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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 AUTOS NR. : 1273 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE MACHADO DE SOUZA JOAO CABRAL DA SILVA JORGE FRANCISCO DE SOUZA VITIMA : MUNICIPIO DE ITARUMA ADV ACUS : 4219 GO - FRANCISCO DECIO BARBOSA ARAUJO 18761 GO - LUIZ RENATO ARIANO DE FARIA 266888 SP - WENDER DISNEY DA SILVA DESPACHO : 200504097053 AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA SOBRE O ART. 402, D O CPP. CACU, 29 DE MAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 PELO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO RETROATIVA E, CONSEQUENTEMEN TE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU JOSE MACHADO DE SOUZA, NA FORMA DOS ARTIGOS 107, IV C/C ARTIGO 109, INCISO II C/C ART. 1 15 C/C 110, 1 E 2 (REDACAO ANTIGA, ANTES DA LEI N. 12.234/2010), TODOS DO CODIGO PENAL, REFERENTEMENTE A PRESENTE ACAO PENAL E DET ERMINO O ARQUIVAMENTO, IMPONDO-SE PERPETUO
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 1081 Vistos, etc. Destinatário: 1. Considerando que a ré se encontra em Recuperação Judicial, JORGE FRANCISCO DE SOUZA expeça-se a certidão para habilitação do crédito do autor junto ao Juízo Universal. ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI 2. Expedida a certidão, dê-se ciência ao autor. 3. Tudo cumprido, arquivem-se os autos. São Paulo, 22 de agosto de 2017
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Eutichiano Davi Neto(OAB: 3801/RS) LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB: 58477/RS) CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 25185/RS) 4608 Vistos, etc. Homologo o acordo apresentado entre o reclamante e STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA, exceto quanto à natureza das parcelas, a qual deverá observar a proporcionalidade da Intimado(s)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 EITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 409904-17.2005.8.09.0021 ( 200504099048 ) : 1276 : ACAO PENAL : JOSE MACHADO DE SOUZA JORGE FRANCISCO DE SOUZA VITIMA : MUNICIPIO DE ITARUMA ADV ACUS : 4219 GO - FRANCISCO DECIO BARBOSA ARAUJO 167125 SP - DEVANIR JOSE MORBI DESPACHO : 200504099048 ACATO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 589/597, POR SEUS P ROPRIOS E JURIDICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 1/914. CACU, 30 DE JULHO DE 2015 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE D IREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 409762-13.2005.8.09.0021 ( 200504097622 ) : 1265 : ACAO PENAL : JOSE MACHADO DE SOUZA JOAO CABRAL DA SILVA JORGE FRANCISCO DE SOUZA VITIMA : MUNICIPIO DE ITARUMA ADV ACUS : 4219 GO - FRANCISCO DECIO BARBOSA ARAUJO 18761 GO - LUIZ RENATO ARIANO DE FARI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 JORGE FRANCISCO DE SOUZA : MUNICIPIO DE ITARUMA : 4219 GO - FRANCISCO DECIO BARBOSA ARAUJO 18761 GO - LUIZ RENATO ARIANO DE FARIA 167125 SP - DEVANIR JOSE MORBI 266888 SP - WENDER DISNEY DA SILVA DESPACHO : 200504095700 DEVOLVO OS AUTOS EM CARTORIO PARA JUNTADA DE DOCUMEN TO. CACU, 01 DE ABRIL DE 2016 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIRE ITO. VITIMA ADV ACUS NR. PROTOCOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 JOAO CABRAL DA SILVA JORGE FRANCISCO DE SOUZA VITIMA : MUNICIPIO DE ITARUMA ADV ACUS : 4219 GO - FRANCISCO DECIO BARBOSA ARAUJO 20090 GO - FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS 167125 SP - DEVANIR JOSE MORBI 266888 SP - WENDER DISNEY DA SILVA DESPACHO : 200504097100 AO MINISTERIO PUBLICO SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 56 3/586. CACU, 30 DE JULHO DE 2015 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 DESPACHO : 200504095700 DEVOLVO OS AUTOS EM CARTORIO PARA JUNTADA DE DOCUMEN TOS. CACU, 30 DE MARCO DE 2015 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIR EITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 409705-92.2005.8.09.0021 ( 200504097053 ) : 1273 : ACAO PENAL : JOSE MACHADO DE SOUZA JOAO CABRAL DA SILVA JORGE FRANCISCO DE SOUZA VITIMA : MUNICIPIO DE ITARUMA ADV ACUS : 421
2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 3785 PROCESSO Nº: 0020900-09.2016.5.04.0292 - AÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: QUINIDES DA ROSA JAQUES RÉU: JAIME ADRIANO BORNES - EPP e outros (6) DESTINATÁRIO QUINIDES DA ROSA JAQUES STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA. EPCOS DO BRASIL (TDK) NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020907-98.2016.5.04.0292 - AÇ�