jonatas de souza alves

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32146 Notificação Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Processo Nº RTSum-0011458-77.2017.5.15.0033 AUTOR JONATAS DE SOUZA ALVES ADVOGADO HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA(OAB: 276056/SP) RÉU OFICINA MECANICA 3 AMIGOS DE MARILIA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - JONATAS DE SOUZA ALVES Processo: 0011215-36.2017.5.15.0033 AUTOR: AMANDA PEREIRA CANEVAZZI RÉU: PH

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010826-22.2015.5.15.0033 AUTOR JONATAS DE SOUZA ALVES ADVOGADO GLAUCO FLORENTINO PEREIRA(OAB: 202963/SP) ADVOGADO HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA(OAB: 276056/SP) RÉU MARCELO TOMIO TANAKA 33043383818 designada para o dia 27/08/2015 09:30 h. O não comparecimento de V. S à referida audiência implicará no arquivamento da reclamacão trabalhista, cabendo ao rec

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224- Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 992 0000186-70.2019.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Reu: Jonatas De Souza Alves Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIME

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 17090515112683500 06 - CTPS Cecília CTPS 000067607861 1555 Réu: OFICINA MECANICA 3 AMIGOS DE MARILIA LTDA - ME Vistos, etc. Com fundamento no Ato n.º 168/TST.GP, de 4 de abril de 2016, 05 - Comprovante de 17090515112373900 Documento Diverso residência Cecília 000067607851 nos artigos 764 e 769 da CLT, e, ainda, art. 359 do NCPC, designo audiência de CONCILIAÇÃ

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 6149 Improcedem os embargos. Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA SOARES PEREIRA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO DISPOSITIVO Posto isto, julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da fundament

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5001935-72.2017.4.03.6111 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HUDSON KAZUO MORIKAWA ADVOGADO: SP253241-DEBORA AIKA AVELINO KUBOKI RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 5001946-04.2017.4.03.6111 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNEIA GONCALVES DE SOUSA ADVOGADO: SP138275-ALESSANDRE FLAUSINO ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 5001964-25.2017.4.03.6111 CLASSE: 1 - PROCEDIME

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao contrário, esse tipo de equiparação encontra óbice no inciso XIII, do art. 37 da Constituição da República: "é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público". Ademais, a própria Constituição Federal estabelece que o sistema remuneratório dos servidores públicos deve observar determinados critérios, tais como a natureza e as peculiaridades do cargo, bem como os requisitos de investidura

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II. A) – DA LEGITIMIDADE DA COBRANÇA DE “JUROS DE OBRA” ENQUANTO ESTA NÃO ESTEJA FINALIZADA, ANTES DE SE DAR INÍCIO À FASE DE AMORTIZAÇÃO: No dia 13/04/2012, o autor JONATAS DE SOUZA ALVES firmou com a CEF o CONTRATO POR INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE TERRENO E MÚTUO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL, COM FIANÇA, ALIENAÇÃO FIDUCUÁRIA EM GARANTIA E OUTRAS OBRIGAÇÕES – APOIO À PRODUÇÃO – PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS E PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VID

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5000084-14.2017.4.03.6138 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CASSIM AMIM IBRAIM ADVOGADO: SP294830-RODRIGO IVANOFF RECDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 5000186-10.2018.4.03.6103 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: SERGIO DONIZETI MANFREDINI ADVOGADO: SP256745-MARIA RUBINÉIA DE CAMPOS SANTOS Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:408.01.2009.008220 Nº ORDEM:13.01.2009/000429 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/214 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:PEDRO FIORI E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:408.01.2009.008347 Nº ORDEM:11.02.2009/000666 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)