jonas soares ramos ° Página 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 1576 TC : 900043/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.C.J. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000430-48.2017.8.26.0618 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 00/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : R.E.F.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001066-13.2017.8.26.0101 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1241 ação, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Após a comunicação do cumprimento do acordo, que deverá ser aguardado, os autos permanecerão em cartório por cento e oitenta (180) dias e, a seguir, inutilizem-se os autos, do que deverão ser desde já intimadas as partes, caso prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 854 1659 concretizada pelo Curador no prazo de oito (08) dias, caso não providenciado por esta, o registro da interdição será efetuada junto ao Cartório de Registro Civil da Comarca, mediante comunicação deste Juízo. Arbitro os honorários advocatícios da patrona da Autora em R$ 356,30. Transitada em julgado,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1. Ciência da redistribuição do presente feito a esta 1ª Vara Federal de Guaratinguetá. 2. Ratifico os atos não decisórios praticados pelo Juizado Especial Federal local. 3. Diante dos comprovantes de rendimentos apresentados (ID 10470919 - páginas 5 e 6) , com valores de benefício superiores ao limite de isenção do imposto de renda pessoa física - IRPF, constante na Tabela Progressiva para cálculo mensal da Receita Federal, o que demonstra, em princípio, a capacidade con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0002129-73.2016.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: JONAS SOARES RAMOS Advogado do(a) AUTOR:ADRIANO ALBERTO OLIVEIRA APARICIO - SP149294 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O 1. ID nº 27331418 – Defiro. Ao SEDI para retificação do polo passivo. 2. Após, republique-se os atos à Procuradoria da União Federal. 3. Int.-se. GUARATINGUETá, 1 de abril de 2020. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000435-76.2019.4.03.6118 EMB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lei.Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0002318-22.2014.403.6118 - ZILMAR SIMOES(SP110047 - VERA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS E SP317638 - ALINE MARQUES MARINO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA. PA 2,0 (...)Nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA requerida pela parte Autora para que produza seus regulares efeitos e, nos termos do ar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. Guaratinguetá, 15 de janeiro de 2020. USUCAPIÃO (49) Nº 0001279-29.2010.4.03.6118 AUTOR: BENEDITA RIBEIRO RAYMUNDO Advogado do(a) AUTOR: OSMARINA CAMPOS SILVA - SP182948 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, MUNICIPIO DE CRUZEIRO Advogado do(a) RÉU: ELIAS MARIO SALOMAO SARHAN - SP237506 Considerando a virtualiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 1453 PROCESSO:101.01.2012.003067 Nº ORDEM:11.02.2012/000281 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/33 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:S. C. S. -. E. A. D. E. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:101.01.2012.003068 Nº ORDEM:11.01.2012/000300 CLASSE:INQU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002129-73.2016.403.6118 - JONAS SOARES RAMOS(SP149294 - ADRIANO ALBERTO OLIVEIRA APARICIO) X UNIAO FEDERAL Despacho. 1.Diante da apelação interposta às fls. 53/65, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1.010, par. 1º, do CPC. 2. Int.. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001278-75.2018.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. ICMS. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS E DO PIS. ILEGALIDADE. STF. RE 574.706/PR. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 069. COMPENSAÇÃO. SÚMULA Nº 213 DO STJ. SUFICIÊNCIA DA PROVA DA CONDIÇÃO DE CREDORA TRIBUTÁRIA. 1. Ao apreciar o tema no âmbito do RE 574.706/PR-RG (Rel. Min. Cármen Lúcia), o E. STF firmou a seguinte tese: "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS." 2. Quanto à análise da compensação tributária em s