jonas de almeida souza ° Página 5

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 482 da SBDI-1, "Atendidos os requisitos da Lei nº 5.584/70 (art. 14, § índices de reajustes salariais. 2º), para a concessão da assistência judiciária, basta a simples Tudo conforme fundamentação supra. Rejeitados os demais afirmação do declarante ou de seu advogado, na petição inicial, pedidos. Sentença a ser liquidada por simples cálculos. Juros para se c

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 ADVOGADO Adriano Silva Huland(OAB: 17038A/CE) 725 9E95ee0. Afirma que a decisão de mérito, ao condenar a parte reclamada em honorários sucumbenciais, fundamentou-se em Intimado(s)/Citado(s): - LANGERRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME superação da súmula n° 219 do TST, porém alega que, ao contrário do que restou fundamentado, referida súmula não fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 241 eventual auxílio prestado por terceiros; 3. Indicar se existem pessoas da família que disponham de recursos para prover-lhe o sustento. 11.Abra-se vista dos autos à assistente social para a apresentação do estudo social no prazo de 30 (trinta) dias. 12. Arbitro os honorários do Perito Judicial e da Assiste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1203 846 183 - 0005685-40.2011.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Salles Abreu - Revisor Willian Campos - Apelante: Oscar Cavalcante de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eliana Rossignatti (OAB: 180229/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 136 - 0005690-95.2008.8.26.0271 (990.09.146924-6) - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 928 Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Fernando Ferreira Higashino - Advogado: Roberto Toshiyuki Matsui (OAB: 147362/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 0005079-31.2011.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Jose Lindoma Alves da Silva - Apelado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1124 173710/SP) (Defensor Público) (Fls: 306) 330 - 0005149-67.2011.8.26.0106 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Adriano de Oliveira Massia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carina Teixeira da Silva (OAB: 252605/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1031 Ivan Marques - Apelante: Ivan Alves Magalhaes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Flávio Rocha Corrêa (OAB: 159256/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) 195 - 0014261-97.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Ivo de Almeida - Revisor Ivan Marques - Apelante: Toniel Nata de Oliveira - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1212 197 5/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Elson Antoniate; Advogado: Dener Caio Castaldi Filho (OAB: 216513/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003420-20.2010.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2010.003420-6/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1122 120956/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 72 - 0005190-48.2010.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Augusto de Siqueira - Revisor San Juan França - Apelante: Flavio Maciel de Abreu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Januario Branco de Moraes Filho (OAB: 93583/SP) (Defensor Dativo) (F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 306 ITAPEVA X LUIZ BRAZOLOTO - DEFIRO E PROVIDENCIAR O DEPOSITO DE DILIGENCIA PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO EXPEDIDO. INT - ADV ERICA SANTOS DE ARAUJO OAB/SP 229904 270.01.2007.500657-8/000000-000 - nº ordem 368/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA X LOURDES OLIVEIRA MOREIRA - DEFIRO