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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1382 Advogado: Jonas Alex Lopes Teixeira (OAB:RJ135006) Advogado: Flavia Kruel De Souza Lima (OAB:RJ178802) Agravante: Otavio Grimberg Advogado: Jonas Alex Lopes Teixeira (OAB:RJ135006) Advogado: Mindla Frymeta Grimberg (OAB:RJ23341-A) Advogado: Flavia Kruel De Souza Lima (OAB:RJ178802) Agravado: Andre Anacleto De Oliveira Advogado: Vladimir Ricardini Ribeiro Santos (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1737 Salvador,11 de maio de 2022. Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 8027451-82.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Schalom Grimberg Advogado: Mindla Frymeta Grimberg (OAB:RJ23341-A) Advogado: Jonas Alex Lopes Teixeira (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1714 Sigam os autos para a Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, em 17 de maio de 2022. Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 8036619-40.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Arc Engenharia Ltda Advogado: Vinicius M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1020 Advogado: Mindla Frymeta Grimberg (OAB:RJ23341-A) Advogado: Jonas Alex Lopes Teixeira (OAB:RJ135006) Espólio: Andre Anacleto De Oliveira Advogado: Vladimir Ricardini Ribeiro Santos (OAB:MG85960-A) Espólio: Divina Dos Santos Soares Advogado: Emilane Da Silva De Moura (OAB:BA55227-A) Espólio: Celene Santos Da Silva Advogado: Emilane Da Silva De Moura (OAB:BA55227-A)
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2925 intercorrente (§ 2º do art. 11-A da CLT). audiência para tentativa de conciliação por videoconferência TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 24 de agosto de 2021. designada para o dia 09/09/2021 às 08h30, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 1ª Vara do Trabalho de Teixeira ANA SOLEDAD GONZALEZ CASTRO LIMA Assessor de Freitas, devendo ser acessada por m
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2669 29/07/2020 às 11:00, a ser realizada na sala de audiências indicados, cujo acesso à sala de audiências se dará por meio do link telepresenciais da Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato devendo CR nº 21, de 27 de abril de 2020. ser acessada por meio do link: https://meet.google.com
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 851 ora questionadas no benefício recebido do INSS, relativamente ao débito questionado nos autos, no prazo de 5 dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena de multa única que ora fixo em R$ 5.000,00.”. No recurso, afirmando presentes os requisitos de lei, pugna pela concessão de efeito suspensivo ao feito, alegando que a manutenção da decisão recorrid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1399 TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. VALOR DE ALÇADA INFERIOR A 50 ORTNS. RECURSO CABÍVEL. EMBARGOS INFRINGENTES. ART. 34 DA LEF.(...) 3. Nos termos do art. 34 da Lei n. 6.830/80 - Lei de Execuções Fiscais, “das sentenças de primeir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca: Salvador Ordem: 132 Processo: 8017798-51.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: SILVIO SOUZA DOS REIS GRANDE ORIENTE DO BRASIL Advogado(s): LISS SANTOS SILVA BARRETTO (BA 35715) GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA (DF 11775) OSCIMAR ALVES TORRES (BA 8706) ROGERIO SILVA DE MAGALHAES CASTRO (BA 39052) Comarca: Salv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1715 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8027451-82.2019.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível ESPÓLIO: SCHALOM GRIMBERG e outros Advogado(s): JONAS ALEX LOPES TEIXEIRA, MINDLA FRYMETA GRIMBERG, FLAVIA KRUEL DE SOUZA LIMA ESPÓLIO: ANDRE ANACLETO DE OLIVEIRA e ou