johny henrique araujo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1526 Ministério Público, indefiro o pedido de Liberdade Provisória ou Relaxamento da Prisão em Flagrante formulado pela defesa do acusado JHONATAN MAYLON DE CARVALHO. Aguarde-se a vinda dos autos principais. Int. e ciência ao Ministério Público. ADV: THIAGO MACHADO FRANCATTO (OAB 304206/SP) Processo 0005465-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1265 SOUZA RIZZO. O Representante do Ministério Público manifestou-se pelo recebimento da denúncia e prosseguimento da ação. É O RELATÓRIO. DECIDO. Em que pese à manifestação das defesas, os elementos constantes nos autos, por ora, justificam o recebimento da denúncia. É preciso apurar, em regular inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1343 Processo 0001675-25.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001675) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Leandro de Souza Rizzo - - Macione Santos da Luz - - Marcos Paulo Rondelo - Com o interrogatório dos acusados cabe o prosseguimento do feito. Depreque-se ao Juízo de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1381 Penal. Fixo como regime inicial de cumprimento de pena o semi-aberto, nos termos do artigo 33, §2º, alínea “c” do Código Penal. Deixo de conceder ao réu os benefícios previstos nos artigos 44 e 77 do Código Penal, em virtude da reincidência do acusado, salientando que os demais aspectos subjetivos

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 00297 Processo: 0000876-10.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCELIO LIBERALINO CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00298 Processo: 0001056-26.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLAVIA KELY PEREIRAAto Ordinator