john victor noronha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Helio Marcio Vaz M Miranda HDS-9020 A028246277 659-92 Helio Pereira Alves 85,13 CTJ-3927 L030214989 745-50 Helio Tomaz Da Costa OOX-1755 A028340513 659-92 Heliton Ribeiro Rosa GUW-0437 A028437476 672-61 Helvecio de Castro Campos GUU-7278 A028412871 672-61 Helvecio L Rodrigues De Freitas HCF-1141 L030213989 745-50 Henrique Jose Batista GZZ-0409 L024585205 672-61 Henrique Jose Batista GZZ-0409 L024585204 659-92 Henrique Jose Batista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAG-1560 AF00888864 518-51 Efigenia Laurentina Da Silva GVO-3272 AA04234451 518-51 Elenice Aparecida Correa AVE-3808 AF01218168 501-00 Elenice Aparecida Correa AVE-3808 AF01218169 518-51 Eliana Aparecida Paulo GVT-6345 0001468241 692-00 Eliana Rodrigues Passos ORC-5562 0001520474 692-00 Eliane Aparecida Gomes GWW-8836 AF01504845 659-92 Eliane Pecly Fernandes Borges GYL-7725 0001522349 692-00 Elias Miguel H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Posto M Frutal Ltda, Município: Frutal, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00517/2015. *Processo: 01057/2011, Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Município: Gurinhatã, Status: Deferido, Portaria: 00518/2015. *Processo: 16906/2014, Empreendedor: Mineração Rio da Prata Ltda, Município: Prata, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00519/2015. *Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Guilherme Reis Brandao NXZ-8817 AA04448516 736-62 Guilherme Souza Silva HLM-0567 AA04761671 663-72 Gustavo Dos Santos Vieira HMP-0667 AA04900009 659-92 Gustavo Henrique B rocha HLQ-8261 AA04470879 736-62 Gustavo R Moraes Jardim HLX-8470 AB06128646 691-20 Gustavo Santiago Da Silva GNW-9020 AA05026329 501-00 Gyslane De Souza Santos MTR-3176 0001359792 692-00 Hamilton Fernandes Alves OWK-4247 AA05197483 659-92

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG RELATÓRIO DE DESPESAS PRATICADAS COM PUBLICIDADE – 3º TRIMESTRE 2018 Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do TERCEIRO TRIMESTRE do exercício de 2018. MÊS JULHO ÓRGÃO EXECUTANTE BDMG JULHO BDMG JULHO BDMG JULHO BDMG JULHO BDMG JULHO BDMG JULHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 339030.19.2967.18 PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA SERTAO FIBRAS INDUSTRIA LTDA - ME. ESPÉCIE : Contrato de prestação de serviço​. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Equipamentos para Sistemas de Abastecimento Comunitário de água. V IGÊNCIA: O presente contrato terá a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 04007/2016, Usuário: Marcos Vin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NYB-5208 AA05395969 501-00 Helio Oliveira Gomes NYB-5208 AA05395970 659-92 Helio Rodrigues Da Silva HBE-4784 AA03192173 703-02 Helton Silva Dos Santos GRT-8623 AA04411042 501-00 Helvecio Alexandrino Arruda PUQ-7555 AA04553525 555-00 Helvio Rosa De Jesus GVN-5814 AG00861802 659-92 Henrique Cesar Oliveira Reis HDS-2652 AA05865690 664-50 Hilario Grandi OWJ-9564 AA05522459 736-62 Hilda Maria Boldori ATI-3977 AA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 04007/2016, Usuário: Marcos Vin