john nascimento da silva ° Página 6

Caderno único ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2013.10.1.003610-3 ALEATORIA 08/05/2013 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 3402 - Ameaça 1301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA MARIA - CRIMINAL FRANCISCO DIONES DA SILVA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 94 processuais em curso antes de sua vigência, sob pena de afronta ao princípio do devido processo legal. Assim, as modificações Contrarrazões apenas pela reclamada no seq. 40. introduzidas pela referida legislação a respeito da verba honorária restam inaplicáveis ao caso, devendo-se observar o entendimento É o relatório. já sumulado (Súmulas 219 e 329 do C. T

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 411 Nesse sentido, e envolvendo a mesma empresa e igual unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por circunstância relatada nos autos, a 1ª Turma deste Tribunal decidiu, maioria, dar-lhe provimento para conceder os benefícios da Justiça in verbis: gratuita à agravante, e determinar o imediato processamento e julgamento do recurso ordinário tr

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 99 após o prazo de 48 horas), constitui mera orientação para a advocatícios à base de 15% do valor da condenação; e nas elaboração de norma coletiva, não incidindo em dissídio individual obrigações de fazer consistentes em dar baixa na CTPS do obreiro para respaldar pretensão indenizatória do reclamante. e fornecimento das guias de seguro desemprego, sob pe

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1415 633 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO - DRA. MARIA LEIDIANE COUTINHO COELHO - OAB/CE 11.648 NATUREZA CRIME Processos nº 1786-69.2011.8.06.0093/0 Ação: ART. 306 do CTB e art. 331 do CPB Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: PAULO SÉRGIO DE LIMA GOMES INTIMAÇÃO DA CERTIDÃO DE FLS. 89: “CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ, A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO FICA DESI

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1442 430.890.893-00 ELSO DE OLIVEIRA GOMES R$ 0,23 R$ 0,23 020.330.553-10 ELSO PEREIRA DE CARVALHO NETO R$ 2,69 R$ 2,69 048.866.603-12 ELSON ALVES MACHADO R$ 1,59 R$ 1,59 288.342.403-91 ELSON BEZERRA R$ 1,09 R$ 1,09 035.753.585-59 ELSON DE SOUZA ARGOLO R$ 1,00 R$ 1,00 029.849.483-35 ELTON AGOSTINHO LIMA R$ 0,29 R$ 0,29 038.244.013-71 ELTON ANDRADE E SILVA R$ 0,06

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 866 406 hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminal

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1417 414 NATUREZA CRIME Processos nº 1823-96.2011.8.06.0093/0 Ação: ART. 155, § 2º, IV, e ART. 304 do CPB Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: MARCOS ROBERTO SOARES DA SILVA INTIMAÇÃO DA CERTIDÃO DE FLS. 150: “CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ, A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO FICA DESIGNADA PARA O DIA 08/06/2016, ÀS 09:00H. FICA O ADVOGADO INTIMADO

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 20131010035502 20131010025413 20131010057792 20141010058496 20141010060137 20111010079449 20131010089856 20131010104867 20141010064228 20141010030013 20141010029752 20141010029793 20141010027360 20141010032863 20141010029873 20141010034643 20141010030142 20141010030183 20141010036183 20131010019704 20141010063916 20141010059417 20141010059394 20141010057083 20141010047572 20141010057163 20141010064123 20141010064107 20141010063973 20141010056802 20141010000700 20131010066820

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 CE/8985 CE/16522 CE/11993 3 4 5 / / / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 866 402 3 4 5 1) 10804-20.2011.8.06.0092/0 - Tombo: 73 - INVENTÁRIO INVENTARIANTE.: LUIZ GONZAGA BEZERRA INVENTARIADO.: MARIA DE CARVALHO GULIM. “ Sobre o Lançamento Tributário de fl. 228 usque 229, manifeste-se o inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias. Outrossim, intime-se o inventariante para juntar aos autos, em igual prazo, o compro