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Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2773 silêncio, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante. Intimem-se. - ADV: JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO (OAB 270945/SP) Processo 1000374-15.2019.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.M.A. - A.M. - Vistos. Fls. 52: anote-se no sistema o nome do advogado constituído. Consi
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1405 (Lei 13.105/15) e 51, inciso III da Lei 9.099/95, em relação aos autores Jose Gilberto Gonçalves e Joel Jose Cruz Santos. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. 2. No mais, servindo a presente como mandado, por meio do portal eletrônico, cite(m)-se, para oferecimento de contestaç
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2767 termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, observando, se o caso, poderes para receber e dar quitação em instrumento de procuração ou substabelecimento. A seguir, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), KELVIN SOUSA ARRUDA E SILVA (O
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 374 (OAB 155563/SP) Processo 1058570-84.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Arcllem Consult S/c Ltda - Bmp Money Plus Sociedade de Crédito Direto S/A e outros - Fls. 124/127: Expeça-se carta de citação aos endereços indicados às fls. 118/119. - ADV: LUCAS HERCULA
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3458 “Quanto às citações e intimações, aplicam-se as disposições contidas na Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil”. Nos termos do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95, não há condenação em honorários em sede de primeiro grau. Prejudicado o pedido de Assistência Judiciári
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1501 ou documento que exiba quem foi a autoridade responsável pela autuação, para que ela venha compor o polo passivo da demanda, pela suposição de que não ofereceu oportunidade para que o autor indicasse o efetivo infrator. Prazo: 10 dias. Int. ADV: LANY REGINA CASSEB (OAB 134035/SP) Processo 1006901-07.2020.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3765 do NCPC, servindo a presente decisão, por cópia impressa, como mandado. 5) Oportunamente, se necessário, designar-se-á audiência de conciliação. 6) No mais, doravante, caso necessárias novas diligências, considerando que, nos termos do artigo 240, §2º, do Novo Código de Processo Civil, incumbe à parte auto
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 450 2086 de norma constitucional, cessa tudo o mais que disponha de forma dissonante, quer-se dizer, toda a legislação que regula cada uma das espécies de gratificação percebidas pelos autores, porque não pode a lei complementar dispor contra a Constituição, o que seria uma contradictio in terminis. Ivan Barbosa Rigolini, esc
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3765 do NCPC, servindo a presente decisão, por cópia impressa, como mandado. 5) Oportunamente, se necessário, designar-se-á audiência de conciliação. 6) No mais, doravante, caso necessárias novas diligências, considerando que, nos termos do artigo 240, §2º, do Novo Código de Processo Civil, incumbe à parte auto
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2141 Justiça-SAJ. Em sendo requerida diligência, recolha-se imediatamente as custas pertinentes, igualmente sob pena de preclusão, salvo prévio deferimento de acesso gratuito à Justiça. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. São Paulo, 05 de outubro de 2022 - ADV: GILBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB 231595/S