joao paulo mesquita teixeira gomes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 0505097-18.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonio Oliveira Cardoso Advogado: Rafael Oliveira De Almeida (OAB:BA20812) Advogado: Joao Paulo Mesquita Teixeira Gomes (OAB:BA20840) Autor: Antonio Bispo Dos Santos Advogado: Rafael Oliveira De Almeida (OAB:BA20812) Advogado: Joao Paulo Mesquita Teixeira Gomes (OAB:BA20840) Autor: Em

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Advogado: Joao Paulo Mesquita Teixeira Gomes (OAB:BA20840-A) Agravado: Ildefonso Benedito De Brito Advogado: Rafael Oliveira De Almeida (OAB:BA20812) Advogado: Joao Paulo Mesquita Teixeira Gomes (OAB:BA20840-A) Agravado: Nivalda Oliveira Sena Advogado: Rafael Oliveira De Almeida (OAB:BA20812) Advogado: Joao Paulo Mesquita Teixeira Gomes (OAB:BA20840-A) Agravado: Ubaldino Alves Da Boa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Defiro o pedido de dilação de prazo, de 30 (trinta) dias, consoante requerido. P.I. II SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de outubro de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0505097-18.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 443 (...) 4. Consoante a jurisprudência desta Corte, o único recurso cabível da decisão do primeiro juízo de admissibilidade do recurso especial é o agravo previsto no art. 1.042 do CPC/2015. A oposição dos embargos de declaração não tem o condão de interromper o prazo para a interposição do citado recurso. Precedentes. 5. Agravo interno não provido. (Ag

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 735 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1163 Advogado: Joao Paulo Mesquita Teixeira Gomes (OAB:BA20840) Autor: Maria Alves De Lima Souza Advogado: Rafael Oliveira De Almeida (OAB:BA20812) Advogado: Joao Paulo Mesquita Teixeira Gomes (OAB:BA20840) Autor: Edjalma Antonio Da Luz Alves Advogado: Rafael Oliveira De Almeida (OAB:BA20812) Advogado: Joao Paulo Mesquita Teixeira Gomes (OAB:BA20840) Autor: Creuza Santann

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 444 Apelado: Edvaldo Real Pereira Advogado: Joao Paulo Mesquita Teixeira Gomes (OAB:BA20840-A) Advogado: Rafael Oliveira De Almeida (OAB:BA20812) Apelado: Zilda Maria Fernandes Pati Advogado: Joao Paulo Mesquita Teixeira Gomes (OAB:BA20840-A) Advogado: Rafael Oliveira De Almeida (OAB:BA20812) Apelado: Maria Alves De Lima Souza Advogado: Joao Paulo Mesquita Teixeira Gom

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 305 Inventariante: Mamede De Souza Filho Advogado: Rogerio Franca Athayde De Almeida (OAB:BA21415) Advogado: Alberto Jose De Carvalho Alves Junior (OAB:BA22180) Advogado: Bartira Enaide Silva Rodrigues De Castro (OAB:BA9677) Advogado: Daniel Cesar Franca Athayde De Almeida (OAB:BA15712) Advogado: Iraildes Trindade Rocha (OAB:BA20729) Advogado: Taylor Oliveira De Souza (OA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 133 Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/08/2020, DJe 01/09/2020) ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL DA FUNASA. ALEGADO DESVIO DE FUNÇÃO. ALEGAÇÃO DE MALFERIMENTO A PRINCÍPIOS E A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. VIA INADEQUADA. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 370, PARÁGRAFO ÚNICO, 489, § 1º,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 736 Autor: Carlos Alberto Cajado De Jesus Advogado: Joao Paulo Mesquita Teixeira Gomes (OAB:BA20840) Autor: Rita De Cassia Silva De Santana Castro Advogado: Joao Paulo Mesquita Teixeira Gomes (OAB:BA20840) Autor: Dival Batista De Azevedo Advogado: Joao Paulo Mesquita Teixeira Gomes (OAB:BA20840) Autor: Dilemar Ferreira Da Conceição Advogado: Joao Paulo Mesquita Teixeira Go