joao dos reis oliveira ° Página 5

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 74191/SP) FRANSUELSON BALDUINO DE SOUSA JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO(OAB: 87552/SP) USINA BAZAN SA JOANA ABR

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0011926-95.2014.5.15.0146 AUTOR CLAUDETE LOPES DE LIMA ADVOGADO JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO(OAB: 87552) RÉU USINA BAZAN SA ADVOGADO JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 74191) ADVOGADO DANIELA CRISTINA FABIO(OAB: 179871) RÉU USINA BELA VISTA S/A ADVOGADO JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 74191) ADVOGADO DANIELA CRISTINA FABIO(OAB: 179871) RÉU FOZ DO M

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO Campinas, 09 de fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Desembargador Vice-Presidente Judicial RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº ROT-0010091-48.2017.5.15.0120 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE VIACAO JABOTICABALENSE EIRELI

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 3382 /cgg RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Decisão Processo Nº ROT-0010807-79.2017.5.15.0054 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE ALOIZO ESTEVAM RUDRIGUES ADVOGADO MARILIA BORILE GUIMARAES DE PAULA GALHARDO(OAB: 228709/SP) RECORRENTE PHERCON TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADO JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 74191/SP) RECORRENTE PHERCON IMOVEIS LTDA ADVOGADO JOA

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 7457 Identificação Acórdão Processo Nº RO-0011883-61.2014.5.15.0146 Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA RECORRENTE FRANSUELSON BALDUINO DE SOUSA ADVOGADO JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO(OAB: 87552/SP) RECORRENTE FOZ DO MOGI AGRICOLA S/A ADVOGADO JOANA ABRAHAO MONTEMOR(OAB: 311874/SP) ADVOGADO JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 74191/SP) RECORRENTE ANGELO JOSE BAZAN E OUTROS ADVOGADO JO

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 9739 excluir da condenação a restituição dos descontos efetuados a título de contribuição confederativa e assistencial e, por fim, determinar que a TR seja utilizada como índice de atualização monetária, nos termos e limites da fundamentação. Para fins recursais, fica mantido o valor da condenação arbitrado pelo MM. Juízo de primeiro grau (R$ 8.000,00 - fl.48

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão Votação unânime. Procurador ciente. Assinatura 7244 Processo Nº RO-0013051-64.2015.5.15.0146 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE USINA BAZAN SA ADVOGADO JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 74191/SP) RECORRENTE FOZ DO MOGI AGRICOLA S/A ADVOGADO JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 74191/SP) RECORRENTE KLASLEY APARECIDO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO ODAIR JOSE BARCELOS DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Votação unânime. RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 11819 JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO(OAB: 87552/SP) FOZ DO MOGI AGRICOLA S/A JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 74191/SP) USINA BELA VISTA S/A JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 74191/SP) FOZ DO MOGI AGRICOLA S/A JOAO DOS R

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 13360 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Relator Diante do exposto, decide este Relator: CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PARA OS REJEITAR, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Em sessão realizada em 03/12/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOAO EDUARDO FERREIRA CLAUDIO JOSE GONZALES(OAB: 99403/SP) LUCIO APARECIDO FERREIRA CLAUDIO JOSE GONZALES(OAB: 99403/SP) JOSE MARCIO PIGNATA JORGE LUIS PIGNATA MARIA REGINA PIGNATA ANDRADE MARIA HELENA PIGN