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Processos encontrados
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 2699 Fundamentação CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ODILON FREIRE SOARES FILHO, na data de 07/03/2019. CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) LUCIMAR MARIA DOS DESPACHO ANJOS, em 7 de Março de 2019. Vistos e examinados. Ante o silêncio da autora, remetam-se os autos ao arqui
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1430 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL n. 0502742-44.2016.8.05.0137.1.EDCrim Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma EMBARGANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: EDEMILTON DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6202 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JULIA ANTONIA VIDAL GARDEL DE OLIVEIRA e outros (2) Advogado(s): SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA (OAB:BA21799), EDUARDO NILTON BACELLAR BITTENCOURT RIBEIRO BRAGA (OAB:BA57524) DESPACHO Cumpra-se o requerimento ministerial ID 293129
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6068 Concedo o direito de apelar em liberdade, tendo em vista que a reprimenda foi substituída por restritiva de Direitos. Deste modo, expeça-se alvará de soltura(acusada em prisão domiciliar) e termo de compromisso da ré Luana em manter atualizado na vara o endereço para futuras notificações. Determino, para a ré, o regime ABERTO como o inicial de cumprimento
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6064 1ª Vara Criminal Travessa Veneza S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: (74)3614-7116 (WhatsApp), Juazeiro-BA - E-mail: [email protected] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8008737-19.2022.8.05.0146 TESTEMUNHA: Dr. Nélio Ferreira Neves Representante(s): TESTEMUNHA: WANDERSON FERNANDES CAJUI Representante(s): RAFAEL LINO DE SOUSA registrado(a) civilmente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8081 No entanto, em se tratando de genitor, registro que o legislador foi claro ao mencionar que a concessão do benefício está condicionada a ser o único responsável pelo cuidado dos filhos, o que não restou sobejamente demonstrado nos autos. Outrossim, se é certo que o encarceramento do pai causa sério abalo no filho menor, que se vê privado do cuidado paterno,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6616 Advogado: Roberta Maria Oliveira De Souza (OAB:BA56091) Reu: Luana Ferreira Da Silva Advogado: Roberta Maria Oliveira De Souza (OAB:BA56091) Testemunha: Valdirene Ferreira Da Silva Testemunha: Joaninha Ferreira Da Silva Testemunha: Ariane Santos De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara Crimi
terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3156825 5959374 8324972 2171387 6357651 3632189 7425879 9568841 3020195 4396073 3157781 6268718 5487756 2779593 6268981 7369374 2083699 7417363 5608542 5223573 1971555 8099335 4501144 6192215 6328850 3116605 4800199 2523454 5659180 3121407 3354297 5926555 5844873 3093234 5318894 5302104 6308035 6942775 6991418 8932014 2764256 2701662 6320568 8442063 4860375 3193042 6006530 5524160 9562331 3610854 5390950 335855
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1037831-3 Ieda Ester De Mendonca Teixeira 0306358-3 Ieda Januario 1044689-6 Ilacir Batista Monteiro 0976383-0 Ilda Maria Malta 0167711-1 Ilda Vieira Gomes 1108736-8 Ildefonso Pereira Coutinho 0213709-9 Ildete Gualberto De Alvarenga 0294589-7 Ilidio Miranda Lopes 1036627-6 Ilka Fatima Da Silva 0236523-7 Ilma De Melo Batista 0331523-1 Ilma Lemos Santos Almeida 0088254-8 Ilva Figueiredo Porto 0250506-3 Ilza Alves Paula 0109971-2 Ilza De Carvalho 0279888
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1037831-3 Ieda Ester De Mendonca Teixeira 0306358-3 Ieda Januario 1044689-6 Ilacir Batista Monteiro 0976383-0 Ilda Maria Malta 0167711-1 Ilda Vieira Gomes 1108736-8 Ildefonso Pereira Coutinho 0213709-9 Ildete Gualberto De Alvarenga 0294589-7 Ilidio Miranda Lopes 1036627-6 Ilka Fatima Da Silva 0236523-7 Ilma De Melo Batista 0331523-1 Ilma Lemos Santos Almeida 0088254-8 Ilva Figueiredo Porto 0250506-3 Ilza Alves Paula 0109971-2 Ilza De Carvalho 0279888