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3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1873 ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010041-81.2021.5.03.0163 JAQUELINE APARECIDA RIBEIRO MATOS ADVOGADO Juliano Pereira Nepomuceno(OAB: 73683/MG) RÉU VALE S.A. AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - CLEVERSON DE JESUS JANUARIO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JAQUE
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 3471 DECISÃO PJe-JT DECISÃO PJe-JT Reconheço a dependência, nos termos do art. 286, II, do CPC, em face do processo 0011565-55.2017.5.03.0163, que foi extinto sem Declara-se a conexão entre a presente demanda e a ação em curso resolução do mérito, uma vez que a presente ação reitera pedido nesta Vara sob o n 0011618-36.2017.5.03.0163, ante a relação de for
2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BRUNA NATIELLE MOURA LOPES ALAN DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 174056/MG) ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE BELO HORIZONTE VERA MARIA BARBOSA COSTA(OAB: 17697/DF) 2127 estreita dos embargos declaratórios. De todo modo, no caso sequer caberia cogitar de necessidade de prequestionamento, pois, em tese, a suposta violação teria nascido na pró
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 236 Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. P.I. Assinatura BELO HORIZONTE, 19 de Setembro de 2018 CERTIFICO que o despacho acima foi encaminh
2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 ADVOGADO 1296 FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo da reclamada, e deu parcial provimento ao recurso do autor, para Intimado(s)/Citado(s): - CLEVERSON DE JESUS JA
2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 5119 Intimado(s)/Citado(s): surpresa à parte, violando o princípio da segurança jurídica. - CLEVERSON DE JESUS JANUARIO DA SILVA Diante disso, deixo de arbitrar honorários advocatícios para qualquer das partes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3 - CONCLUSÃO Diante do exposto, declaro a prescrição das parcelas vencidas e exigíveis em data anterior a 01/11/2
2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 BELO HORIZONTE, 13 de Agosto de 2018. 338 Afigura-se imprescindível à parte que arguir a nulidade da decisão recorrida por negativa de prestação jurisdicional demonstrar, Márcio Flávio Salem Vidigal mediante a transcrição nas razões do Recurso de Revista, da Desembargador(a) do Trabalho petição de Embargos de Declaração e da decisão proferida em resposta ao
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCIO DOS SANTOS(OAB: 130451/MG) MARLUCIA RODRIGUES DE LIMA SODRE MARCIO DOS SANTOS(OAB: 130451/MG) RENATA SAIBERT NOGUEIRA MARCIO DOS SANTOS(OAB: 130451/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - BRENO EDUARDO QUEIROZ BASTOS - CAIO HENRIQUE ELEOTERIO LOPES - CAIXA ECONOMICA
3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 104 Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE DE JESUS JANUARIO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95b707e proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos, etc. 1. A executada requereu o parcelamento da dívida exequenda na FELIPE DE JESUS JANUARIO DA SILVA forma do art. 916 do CPC. 2. Comprovou o recolhimento das contribui
2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO 2128 LEONARDO PESSOA MOREIRA DE LELLIS(OAB: 129996/MG) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. PROCESSO JUDICIAL ELE