jessica costa dos santos ° Página 19

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 99 24182895-8, pai JOAQUIM DOS REIS SILVA, mãe MARIA IRENE DE OLIVEIRA CÓ, Nascido/Nascida 14/12/1966, de cor Amarelo, com endereço à R. Luiz Cesar de Menezes, 511, V.Iolanda, Guaianazes, CEP 08450-260, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput”, 69 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “e” e Art. 129 §

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3289 495 a petição inicial evidenciam suficiente probabilidade do direito alegado ao exercício de cognição sumária de urgência, de tal modo que, uma vez controvertida de modo eficaz a higidez da cobrança manejada contra si, deve ser assegurado ao autor a fruição de serviço essencial a sua existência digna, bem assim a sustação dos ef

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para que se determine o processamento da ação, em obediência ao princípio do in dubio pro societate, a fim de possibilitar o maior resguardo do interesse público (REsp 1.197.406/MS, Relª. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 22/8/2013).2. Como deflui da expressa dicção do 8º do art. 17 da Lei nº 8.429/92, somente será possível a pronta rejeição da ação, pelo magistrado, caso resulte convencido da inexistência do ato de improbidade, da improcedência da ação ou da inadequ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 1931 No mesmo prazo, pode pugnar pelo julgamento antecipado da lide, peticionamento esse que é exclusivo para o atual cenário atípico ocasionado pela pandemia de COVID-19. A necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta. Dispensada a realização d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1743 571 os executados a pagarem, no prazo de três (03) dias (Lei 11.382/2006), o débito exequendo, ou apresentarem embargos no prazo de quinze (15) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, contados da juntada do mandado de citação, que deverá ser devolvido pelo oficial de justiça imediatamente após a r

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para que se determine o processamento da ação, em obediência ao princípio do in dubio pro societate, a fim de possibilitar o maior resguardo do interesse público (REsp 1.197.406/MS, Relª. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 22/8/2013).2. Como deflui da expressa dicção do 8º do art. 17 da Lei nº 8.429/92, somente será possível a pronta rejeição da ação, pelo magistrado, caso resulte convencido da inexistência do ato de improbidade, da improcedência da ação ou da inadequ

Diário Oficial ● 20/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 20 DE ABRIL DE 2021 DE OLIVEIRA CARVALHO, 36, 3520; 272100695, JAMILLY VITORIA CADETE GAIA DA SILVA, 47, 308; 272184497, JAMILY ALINE SANTOS COSTA, 35, 3792; 272222747, JAMILY DO SOCORRO DE GOIS SOUZA, 32, 6708; 272135458, JAMILY MEDEIROS PINHEIRO, 30, 8886; 272173804, JAMILY NATANY DOS SANTOS SILVA, 43, 860; 272143318, JAMMILY ERWELLY MODESTO PIQUIA, 30, 8773; 272187335, JAMYLA DA SILVA LALOR, 31, 7545; 272154950, JAMYLLE CARINA RIBAMAR VILA REAL, 32, 6590; 272163143, JAMYLLE DE S

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.539 ARIANA SANTOS DA CUNHA, D, 30; 272115190, JESSICA AUGUSTA GOES DA CUNHA, A, 30; 272152912, JESSICA BALDOINO REBELO, A, 28; 272126225, JESSICA BARBOSA DE OLIVEIRA, B, 28; 272145111, JESSICA BARBOSA RODRIGUES, B, 25; 272169171, JESSICA BARROS LOPES, C, 16; 272142866, JESSICA BARROS MORAES, D, 25; 272193379, JESSICA BATISTA DE CARVALHO, A, 24; 272170874, JESSICA BATISTA FERREIRA, B, 34; 272150982, JESSICA BENMUYAL RAMOS, C, 41; 272171350, JESSICA BEZERRA SERRA, D,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç AI - RelatórioCuida-se de demanda de repetição de indébito, sob o rito ordinário, ajuizada por A VOZ DO BRASIL - CIRAÇÃO DE FONOGRAMAS PUBLICITÁRIOS LTDA. em face da UNIÃO FEDERAL, que originou a formação de título executivo judicial, ante o trânsito em julgado do v. acórdão proferido pela Egrégia Segunda Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça.Este é o resumo do essencial.DECIDO.II - FundamentaçãoCom efeito, observo que o trânsito em julgado do v. acór