jesse de oliveira bezerra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 49 Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Rogerio Alves de Oliveira; 990.09.256790-0; Petição; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 7/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Rodney Ribeiro Cantalino; 990.09.256796-9; Revisão Criminal; Comarca:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 279 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:269.01.2011.016957 Nº ORDEM:11.02.2011/001525 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/1119 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:JOSE CLAUDINEI VIEIRA E OUTRO VARA:2ª. VARA CR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1087 Apelante: Valdir da Silva Vidal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso, para alterar o valor unitário do dia-multa e a pena alternativa de prestação pecuniária. V.U. - Advogada: Miltis Lopes Guzzon (OAB: 71992/SP) (Fls: 113) 0012047-02.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1976 249044/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0008498-57.2007.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Diego Henrique Muniz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Reconheceram a prescrição da pretensão punitiva, com a consequente extinção da punibilidade, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1202 referido na certidão de fls. 1.219, foi apresentado o substabelecimento de fls. 1.218, razão pela qual deverá ser intimado o dr. Augusto Matos Silva para se manifestar nos autos, tendo em vista a decisão do C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 2 de agosto de 2.021. CARLOS BUENO Relator - Magistrado(a) Carlos Bueno - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 540 apreciada nos limites da cognição sumária do Relator. Por outras palavras, no writ não cabe medida satisfativa antecipada” (HC 17.579/RS, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJ de 9/8/2001). Com efeito, o pedido formulado em sede de cognição sumária não pode ser deferido por relator quando a pretensão implica a antecipação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 65 Fiscal; Nº origem: 4340/2008; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara; Advogada: DEBORA PUPO GARCIA (OAB: 269359/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cerqueira César; 0302509-45.2011.8.26.0000; Mandado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 65 Xavier (E outros(as)); Advogado: DANIEL PERES (OAB: 282299/SP); Agravante: Dalva Alves da Costa; Agravante: Francei Pereira da Silva; Agravante: Marilene Correia Lopes da Silva; Agravante: Mayara Lopes Ferreira; Agravante: Romilson Ronaldo da Silva; Agravante: Jucivania Oliveira da Silva; Agravante: Cicera Ferreira de Araujo; Agravante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1106 Áurea Lúcia Ferreira da Silva (OAB: 228270/SP) (Fls: 256) 185 - 0008886-03.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Jander Aparecido Balbino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) (Fls: 08) 39 - 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 1032 990.09.150726-1 - Habeas Corpus - Guaratinguetá - Relator: Des.: David Haddad - Imp/Pacien: Percival da Silva Amaro - Denegaram a ordem. V. U. 990.09.150900-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: David Haddad - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Amaro Jose Tavares - NÃO CONHECERAM DO PEDIDO, REMETENDO-SE OS AUTOS