jeovan souza da silva

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 2266 Testemunhas na forma do artigo 852-H da CLT. RELATÓRIO Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. JEOVAN SOUZA DA SILVA ajuizou ação em face de GUARANI O(A) advogado(a) deverá cientificar o(a) reclamante quanto a S/A, alegando que foi admitido em 21/01/2011, para exerce

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 80 DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / REFLEXOS. recorrente não A questão relativa ao pagamento dos DSRs e dos reflexos das interpôs recurso ordinário. horas Todavia, quando da interposição de seu recurso de revista, a extras em DSRs foi solucionada com base na análise dos fatos e reclamada deixou de recolher as custas a que foi condenada, provas. Nessa apesa

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 491 INTERJORNADA - REFLEXOS Votação unânime. Aduz o reclamante que foi admitido pela reclamada em 21/01/2011, para exercício da função de motorista e demitido, sem justa causa, Procurador ciente. em 6/1/2014, com aviso prévio projetado para o dia 11/2/2014. Na inicial, alegou o reclamante jornada de trabalho das 05h00 às 19h00, de segunda a segunda e, aos sábados,

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2077 DECISÃO PJe-JT NOTIFICAÇÃO PJe-JT Vistos etc. Fica V. Sa. notificada acerca da audiência INICIAL agendada para Presentes os requisitos recursais de admissibilidade extrínsecos 11/05/2015 09:20 horas, sendo que a ausência do reclamante concernentes à tempestividade (30.3.2015), à representação implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT.

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7080 ordem abaixo indicada para facilitar a comparação dos cálculos, das terão lugar no momento em que o crédito trabalhista se torne seguintes importâncias (artigo 879, da CLT): disponível para o beneficiário, ocasião em que será aplicada a I. valor total do crédito previdenciário, da soma do valor da tabela progressiva em vigência. contribuição social a c

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 - SANDRA FERREIRA VIANA FERRAZ Processo Nº RO-0010109-94.2012.5.15.0039 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUSANA GRACIELA SANTISO RECORRENTE GERAL EXPRESSO AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EPP ADVOGADO SIMONE CARDOSO DE LIMA(OAB: 328315/SP) ADVOGADO BRUNO CESAR FASOLI JUNIOR(OAB: 150724-D/SP) ADVOGADO ROSIMAR FAVIERO FASOLI(OAB: 138520-D/SP) RECORRIDO A

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIELA RENATA REZENDE FERREIRA BORGES SILVANO ANTONIO GUIMARAES JOSE LUIZ BERTOLI(OAB: 75607) BONTUR TURISMO LTDA PAULO ROBERTO AUGUSTO(OAB: 63297) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2089 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Olímpia Processo: 0010181-03.2014.5.15.0107 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTOR: FERNANDO FELISBERTO MU

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 2269 A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da Constituição, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo. Não preenchidos os pressupostos legais contidos no artigo 14 da Lei nº 5.584/70 - representação por advogado particular -, indefiro os honorários advocatícios (Súmulas 219 e 329, do TST). Assim, conclui-se que as contribuições ass

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 laboral, incabível a aplicação subsidiária da legislação comum, seja Votos Revisores Acórdão por ausência de omissão legislativa, seja por ausência de compatibilidade principiológica. Ainda, quanto ao pedido de honorários com fulcro na norma civil, tem-se que, a despeito da pretensão se ancorar em preceito legal distinto (arts. 389 e 404 do Código Civil), ela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EAS-8731 L030298073 745-50 Ivo Debiasi Transportes Me MLP-0540 L027811390 683-12 J e transportes Ltda me OHO-1147 L030247259 745-50 Jair Jose Lopes De Carvalho HBC-8372 A028365398 501-00 Jair Jose Lopes De Carvalho HBC-8372 A028365399 734-00 Jean Michel Fernandes Matias APT-2041 A028566523 664-50 Jeovan Souza Da Silva BSF-2837 L030294935 745-50 Joana Darque Carvalho Verner JLF-7232 L030300641 746-30 Joana Darq