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Processos encontrados
20 - Ano XCII • NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Recife, 29 de setembro de 2015 30 03.11.15 3° SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RECIFE 30 01.11.15 1° HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE 619626/15 JANEIDE MARIA DOS SANTOS 614158/15 JEANE MARIA DE SOUZA CAMPOS 30 30 01.11.15 02.11.15 2° 2° HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE HOSPITAL DAS CLINICAS - UFPE 226.467-6 617501/15 JENI REGIS DA SILVA 60 02.11.
Recife, 24 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 95 - 17 RESOLVE: Art. 1º Homologar a nova composição do Conselho Estadual de Saúde para o Biênio 2017-2019, conforme Ata de Posse assinada pelos Conselheiros eleitos, e ao Ato de nomeação do Governador do Estado de Pernambuco. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de Maio de 2017, revogando-se as disposições em contrário.
10 - Ano XCIII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II. O disposto na Portaria GM/MS Nº 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; Recife, 26 de julho de 2016 DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Recife, 16 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 076/2018 CREDENCIAMENTO RELATIVO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DO ICMS PARA FOMENTAR ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando a Lei nº 15.706, de 30.12.2015, e o Decreto nº 42.765, de 9.3.2016, que dispõem sobre o credenciamento de contribuintes para a fruição do benefíc