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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1868 Processo 0406204-75.1996.8.26.0053 (053.96.406204-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Adahir Candido Ribeiro e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Execução nº 2005/006003 V I S T O S Diante da impossibilidade de acesso aos autos físicos do processo, em razão da pandemia Covid-19, fic
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1616 - Apdo/Apte: Vilma Aparecida da Silva - Apda/Apte: Virginia Vascon Alves - Apdo/Apte: Wilson Leonardo - Apdo/Apte: Wilson Liner - Apdo/Apte: Maria Aparecida Oliveira de Faria - Apdo/Apte: Maria Jose de Sousa Almeida - Apdo/Apte: Maria Apparecida de Campos Zeferino - Apdo/Apte: Maria do Socorro Rosa - Apdo/Apte: Maria Francisca Fe
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0019658-29.2017.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Solange Barbosa RECLAMADO : CDHU VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1016745-57.2017.8.26.0482 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Osvaldo de Oliveira Carvalheiro Junior ADVOGADO : 212741/SP - Edso
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2360 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2013/000807 Vistos. Oficie-se à CROESTE encaminhando cópia da exordial, da sentença e da certidão de trânsito em julgado, para as providências necessárias ao cumprimento do ali decidido, na forma do artigo 12 da Lei 12.153/2009. Após, dê-s
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1394 PROCESSO :1019417-59.2020.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Arlete José ADVOGADO : 196889/SP - Patrícia Lafani Vucinic REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025990-16.2020.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2993 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0658/2016 Processo 0000062-75.2016.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ednilson Aparecido Martins Magalhães - Fica a Defesa intimada de que foi expedida Carta Precatória ao Juízo de Direito da Comarca de
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 4061 respectivo reflexo sobre o décimo terceiro salário e férias do período, devendo, sobre os valores a serem apurados em fase de liquidação de sentença, ser aplicado, dada a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE 870947 (Tema 810 Relator: Ministro Luiz Fux), correção monetária p
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1812 officio - Apelado: Josmara Ferreira da Costa - Apelado: Alaide de Souza Teles - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual, oport
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1068 Nº 0023114-32.2009.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Sergio Vicente Monteiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Voto nº 6093 Apelação com Revisão nº 0023114-32.2009.8.26.0590 Apelante: Sergio Vicent
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 ADVOGADO : 106442/SP - Rita de Cassia Siqueira da Silva REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024884-19.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Moisés Fontes Barbosa da Silva ADVOGADO : 106442/SP - Rita de Cassia Siqueira