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TRF3 06/07/2018 ° pagina ° 923 ° Publicações Judiciais I - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
As demais disposições relativas a procedimento, prazos, quesitos, pagamento dos honorários periciais, dentre outras, estão regulamentadas na Portaria n.º 1148185/2015 (alterada pela Portaria n.º 19/2017 e republicada no DJF3 22/06/2017) do Juizado Especial Federal Cível de Guaratinguetá – SP. Fica a parte autora, desde já, intimada a comparecer ao exame médico no dia e hora acima agendados, portando documentos de identificação pessoal e, na ocasião da perícia, deverá apresentar
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2581 27 0241223-06.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Lucas da Silva Martins. Advogados: Antônia Magna Araujo Santiago (OAB: 30523/CE) e outros. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT 361/2021. Tipo de distribuição: Sorteio. 0244621-58.2020.8.06.0001 -
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 805 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2020 ADV: FERNANDA CAVALCANTE DE MELO (OAB 20981/CE) - Processo 0022998-58.2016.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo qualificado - RÉU: I.R.C.S. - Vistos em conclusão. I - Tendo em vista o teor da certidão de página 118, intime-se a Dra. Fernanda Cavalcant
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1691 580 REQUERIDO.: JOSÉ SARAIVA DE ANDRADE REPRESENTANTE.: MARILAC MOREIRA DOS SANTOS. “Fica V.Sa. intimado para audiência de conciliação, designada para o dia 05 de outubro, 2017, ás 13 horas e 30 minutos. Ressaltando que a intimação do autor para audiência será feita na pessoa de seu patrono, conforme art. 334, §3°. O não comparecimento injustificado do autor ou do ré
0000036-82.2018.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6340006884 AUTOR: DIVINA DE FATIMA SILVA MACHADO (SP125892 - ROSELI MIRANDA GOMES) JACKSON EDUARDO SILVA MACHADO (SP125892 - ROSELI MIRANDA GOMES) JEFFERSON FELIPE SILVA MACHADO (SP125892 - ROSELI MIRANDA GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o efeito de condenar o INSS a conceder o benefí
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1829 557 dia 25 de abril de 2018, ás 10:30hs. Ressaltando que a intimação do autor para audiência será feita na pessoa de seu patrono, conforme art. 334, §3°. A ausência injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação, é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor
Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1945 1034 pessoa de seu patrono, conforme art. 334, §3°. A ausência injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação, é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União do Estado.(art. 334, §§ 8° e 9° do CPC). Álvaro Queiroz Soares, Conc
TRF3 24/04/2019 ° pagina ° 930 ° Publicações Judiciais I - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
Quanto ao alegado pelo INSS em sua impugnação (arquivos nº 67 e 68), verifico que a Contadoria Judicial teceu de modo objetivo suas considerações, de modo a esclarecer o quanto alegado pela autarquia executada. Senão, vejamos: “Ressalte-se que os valores atinentes às de competências setembro/2017 a janeiro/2018 já foram totalmente descontados no cálculo. No que se refere à competência fevereiro/2018, salientamos que o CNIS (arquivo nº 54, página 2) registra o dia 19/02/2018 como
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2846 185 conheceu do recurso, para dar-lhe parcial provimento, a fim de redimensionar a pena imposta à apelante e modificar o regime prisional para o semiaberto, nos termos do voto do eminente Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0246077-09.2021.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Renata de Sousa Mendes. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Dr. Franc
10 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo Rafael Henrique Sanção - 221284 Renato Pereira Da Costa - 994817 Rod Stuart Henrique Lima - 991566 Roger Filipe Cordeiro De Miranda - 892786 Samuel Severiano Bravo - 838342 Tharlles Santana Abreu - 647300 Thiago Marino De Souza - 993442 Tiago Ricardo Da Silva - 34196 Valdinei Rodrigues - 206202 Valmir Dionizio Da Silva - 995117 Waldeir Ribeiro Santos - 994202 Warley Ferreira Neres - 302481 Weslei Paulo Da Silva - 632182 Wesley Gomes