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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1208 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE MARABÁ Proc. N° 0021465-58.2016.8.14.0028 Autor (a) (es): Antônio Rodrigues de Siqueira e Maria da Penha Soares Siqueira Adv.: CLAYTON CARVALHO DA SILVA OAB/PA 16.634, AUGUSTO CÉZAR SILVA COSTA OAB/PA 16.075-A, JOSÉ ARAGUAÇU SARAIVA DOS SANTOS OAB/PA 22.376-B, FERNANDO SILVA PACHECO OAB/PA 19.408, SAMUEL AVELINO ALVARENGA OAB/PA 19.414-A Réu (s): Belo Monte Tran
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.267 73 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2023 NETO & CIA LTDA. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, Vigência: 22.02.2022 a 31.12.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 31.12.2023. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 29 de dezembro de 2022, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO N. 001 CT n.
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.270 103 Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2023 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA . AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 7/2022-2911002-CP-PMSAT-SEMED O Município de Santo Antônio do Tauá, por meio da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de CHAMADA PÚBLICA 7/2022-2911002-CP-PMSAT-SEMED, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1.366, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Homologa o Decreto nº 006/2021, editado pelo Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas naquele Município. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o Decreto nº 006/2021, editado pel
104 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.270 Eireli, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo inicial do CT: 03.05.2022 a 31.12.2022, Prazo Aditado (12) meses, Prazo Final 31.12.2023, Prazo de execução: (90) dias, Prazo Aditado (90) dias, Prazo Final 22.03.2023. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 20 de dezembro de 2022, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO 00
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215 137 Segunda-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°180/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022/FMS Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para estruturação e adequação das unidades de Saúde. Abertura dia 21/12/2022 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia. pa.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 2130 PROCESSO: 00052657820138140125 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS Ação: Execução Fiscal em: 15/01/2020---EXEQUENTE:A UNIAO Representante(s): OAB 15127 - AGEU CORDEIRO DE SOUSA (ADVOGADO) EXECUTADO:A CAVALCANTE M SILVA LTDA EPP Representante(s): OAB 2706 - MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA (ADVOGADO) . SENTENÇA Determino o arquivamento e que o proce
98 diário oficial Nº 34.587 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-PMSMP, para Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos e Equipamentos Odontológicos objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará/Pa. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 01 de Junho de 2021 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovername
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 2073 em: 13/05/2019---REQUERENTE:HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO Representante(s): OAB 16.814-A - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (ADVOGADO) OAB 18440 - JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:FRANCISCO ALVES MONTES Representante(s): OAB 7908 - LUSILEA DA SILVA TORQUATO (ADVOGADO) OAB 11761 WALDECLECIA MARCOS DE MELO (ADVOGADO) . DECISÃO 1. Defiro o pedido de bloqueio via BACENJUD,