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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2067 Apelação 0700402-40.2017.8.02.0090 Origem: 28ª Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Município de Maceió Procurador : Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829BA/L) Apelado : Jedson Isaac Chagas dos Santos Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2090 Apelante : Remy Ferreira Barros Advogada : Danielly Pacheco Lima Barros (OAB: 9561/AL) Advogado : Camila Stefanie de Oliveira Marques (OAB: 10289/AL) Apelada : Ana Flavia Acioli dos Santos Advogada : Norma Sandra Duarte Braga Valença (OAB: 4133/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 79 Classe do Processo: Apelação 0700416-44.
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2101 361 Apelado : Município de Olho D’Água do Casado Procurador : Anderson Afonso Fernandes de Oliveira (OAB: 11160/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONVERSÃO DE VENCIMENTO EM URV. ALEGAÇÃO GENÉRICA DO PREJUÍZO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ARTIGO 373, I, CPC. ÔNUS
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2103 162 Apelante: Município de Maceió. Procurador: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB: 4545/AL). Apelada: Ana Paula Bittencourt Moura. Advogado: Daniel Bittencourt Moura (OAB: 8853/AL). Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, NE