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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1209655-8 FERNANDA APARECIDA DE SOUZA ASP PRESIDIO DE CURVELO PRESIDIO DE CORINTO, a contar de 24/08/2016. EX OFFICIO 1325846-2 FRANCISCA LOPES QUEIROS ASP CADEIA PUBLICA DE BUENOPOLIS PRESIDIO DE CORINTO, a contar de 24/08/2016. EX OFFICIO 1269854-4 FABRICIANO ALVES DE ALMEIDA ASP PRESIDIO DE PIRAPORA PRESIDIO DE VARZEA DA PALMA, a contar de 22/08/2016. EX OFFICIO 1282223-5 GIOVANI MELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11541109 Claudio Goncalves de Oliveira – ASP – 2 - Onde se Lê: 59,15.02.2017,14.04.2017,981/2017, MG 05.04.2017 - Leia-se: 10,17.03.2017,26.03.2017 Fundacao Helena Antipoff, 11595568 Graziane Luzia da Silva Carvalho – ASB – 1 - Onde se Lê: 14,10.03.2016,23.03.2016,881/2016,MG 24.03.2016 - Leia-se: 30,17.03.2016,15.04.2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 1224455-4 686400-3 364082-8 686400-3 1290217-7 1248768-2 1448813-4 1106988-7 1052704-2 1198330-1 1372712-8 1205980-4 1405837-4 1379995-2 1073758-3 1236512-8 1444410-3 1378827-8 1442644-9 1401701-6 1477799-9 828014-1 340336-7 1084185-6 1380314-3 1447643-6 556025-5 1213875-6 1163663-6 1456773-9 015340826-03 634574-8 1447631-1 1375542-6 1002207-7 1240397-8 1450406-2 1133013-1 886213-8 040727186-45 1378769-2 1230033-1 1385929-3 141731

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: NOME LUIZ HENRIQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO. - SRE DE OURO PRETO: MARIA APARECIDA DA CUNHA SEVERINO LOPES -Masp 1252454-2, PEB/PROFESSOR(DIOGO DE VASCONCELOS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: “NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011. HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3154/2015 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 09377458 Claudia Alves Mendes – ATB – 1 - Perdoes - 25 - 22/07/2015 A 15/08/2015 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09552001 Rosaria de Fatima Nascimento Mesquita – ASB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10713576 Livia Terezinha de Oliveira – ANSS – 1 - Bocaiuva - 31 - 16/07/2015 A 15/08/2015 - 158.I, 10728558 Giselda de Mesquita Abass – AUSS – 1 - Montes Claros - 30 - 20/07/2015 A 18/08/2015 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10457190 Simone Guimaraes Teixeira Souto – PES – 1 - Montes Claros - 4 04/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 10457190 Simone Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, abaixo relacionados, à disposição dos órgãos e entidades mencionados de 01/03/2016 a 31/12/2