janaina cristina pontes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 470 RELAÇÃO Nº 1072/2019 Processo 0001566-36.2014.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Felipe Amaral de Sales - À DEFESA, para ciência do ofício juntado às fls. 239 (designada audiência no Juízo deprecado). - ADV: PRISCILA FLORES SENGER LEITE (OAB 219227/SP) Processo 1500039-96

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 593 PROCESSO :1501752-17.2019.8.26.0567 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2292687/2019 - Salto de Pirapora AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : JANAINA CRISTINA PONTES ADVOGADO : 217672/SP - Paulo Rogério Compian Carvalho VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : AP5944-1/2022 - Votorantim AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FERNANDO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO : 217672/SP - Paulo Rogério Compian Carvalho INDICIADO : FERNANDO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 493 e bem representadas, não havendo outras nulidades a sanar, ou preliminares a decidir, razão pela qual dou o feito por saneado. 2. Imprescindível a realização da prova pericial, pelo que nomeio o Dr. LUIZ ALVES FERREIRA AVEZUM, independentemente de compromisso. Fixo os honorários provisórios em R$ 200,00 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1198 Corpus, convalidada a liminar, para sanar o constrangimento ilegal que sofre (fls. 01/08). A análise sumária da impetração não autoriza concluir pelo preenchimento dos requisitos para concessão da medida liminar, pois não há como saber a real situação processual do Paciente, sendo indispensáveis informações da autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 127 PENAL; Paciente: IVAN MUNIZ DOS SANTOS; 0043153-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: CLAUDIO AUGUSTO CASTELLI; 0043155-92.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 792 executividade, devendo as primeiras serem examinadas em sede de embargos, caso sejam opostos. Por fim, observo que as questões já foram decididas em sede de embargos de execução, não podendo ser reapreciadas neste momento. Posto isto, rejeito a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 2684 Processo 0014160-14.2016.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ARNALDO DA COSTA BRITO FILHO - - ACASSIO FELIPE DOMINGUES - Trata-se de novo pedido de liberação de veículo postulado por Edson Lopes dos Santos.Anoto parecer contrário do representante do Ministério Públi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 651 164 a prática de qualquer ato de disposição ou oneração de bens da falida, sem autorização judicial e do Comitê de Credores (se houver), ressalvados os bens cuja venda faça parte das atividades normais do devedor “se autorizada a continuação provisória das atividades” (artigo 99, VI). 7) Determino a expedição de ofícios (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3233 Nº 2225511-21.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Juvenil Alves Ferreira Filho - Paciente: Michel Jeandro Tumelero - Magistrado(a) Augusto de Siqueira -