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janaina conde durvalino

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TJMG 21/01/2022 ° pagina ° 19 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06362206 Vera Lucia Ramalho de Sousa – PEB – 5 - Frei Gaspar - 365 21/12/2021 A 20/12/

TJMG 19/12/2017 ° pagina ° 55 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp 813.607-9, Roberto Aguilar Porto, PEBIG, Adm. 1, a partir de 31/10/2017; Masp 813.607-9, Roberto Aguilar Porto, ATBIVF, Adm. 2, a partir de 31/10/2017. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15

TJMG 31/07/2019 ° pagina ° 27 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

TJMG 28/03/2018 ° pagina ° 86 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03665494 Celeste Dalva Garcia da Fonseca – AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 12 - 12/03/2018 A 23/03/2018 158.I, 03845187 Nilza Castorino da Silva – AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 3 - 12/03/2018 A 14/03/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12540381 Daniele Barbosa Antonieto – ASP – 2 - Juiz de Fora - 15 - 20/02/2018 A 06/03/2018 158.I, 13702741 Sidney Mendonca da Silva – ASEDS – 2 -

TJMG 31/07/2019 ° pagina ° 27 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

TJMG 11/04/2018 ° pagina ° 14 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo Sousa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/04/2018 A 07/04/2018 - , 12792610 Maria Lucia Flores – ATB – 1 - Contagem - 8 - 19/02/2018 A 26/02/2018 - , 12895884 Fernanda Alcantra Rocha Pacheco – ATB – 0 - Contagem - 10 - 01/04/2018 A 10/04/2018 - , 12987772 Helenice Mendes Barbosa – PEB – 1 - Esmeraldas - 4 - 03/04/2018 A 06/04/2018 - , 12987772 Helenice Mendes Barbosa – PEB – 2 - Contagem - 4 - 03/04/2018 A 06/04/20

TJMG 13/11/2019 ° pagina ° 16 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13775812 Jonatas Souza e Silva – ASP – 1 - Ipaba - 15 - 22/10/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 14570790 Viviane Araujo Aguero – ASEDS – 1 - Ipaba - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I A 14/11/2019 - 158.I, 14354849 Juliana Martins Alves – PEB – 1 Juiz de Fora - 30 - 01/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 14434815 Daiana Ananias Martins da Silva – PEB – 1 - Juiz de

TJMG 13/11/2019 ° pagina ° 16 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13775812 Jonatas Souza e Silva – ASP – 1 - Ipaba - 15 - 22/10/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 14570790 Viviane Araujo Aguero – ASEDS – 1 - Ipaba - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I A 14/11/2019 - 158.I, 14354849 Juliana Martins Alves – PEB – 1 Juiz de Fora - 30 - 01/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 14434815 Daiana Ananias Martins da Silva – PEB – 1 - Juiz de

TJMG 23/04/2019 ° pagina ° 7 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 04443800 Marilene Ribeiro Pereira – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - , 04

TJMG 02/09/2020 ° pagina ° 10 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10732782 Vianez Resende da Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 28/07/2020 - , 13665179 Daisy Karla de Menezes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 27/08/2020 - , 14049555 Erika Leticia Drubscky Medici – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 27/08/2020 FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 12555314 Gabriel Rocha Campanha – AAMB – 2 - Bel

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