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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1587 (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) (Fls: 12) 378 - 9000257-28.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Agravante: Thiago Trindade Leal - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público)
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 1524 Revisor Ivo de Almeida - Apelante: DAVIS SANTOS SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público) (Fls: 185) 140 - 0001146-62.2015.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 293 Siveira Laino; Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0020546-42.2010.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0020546-42.2010.8.26.0482; Assunto: Receptação Qualificada; Apelante: David dos Santos Ferreira; Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 14
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 327 0005378-50.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 0005378-50.2015.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Mendes de Souza; Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Est
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 327 0005378-50.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 0005378-50.2015.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Mendes de Souza; Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Est
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1241 Thiago Rocha de Azevedo Piffer - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - nego seguimento ao presente recurso extraordinário, no que concerne aos temas 339 e 660 do Excelso Supremo Tribunal Federal e, no mais, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. - Magistrado(a) Fernando
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1359 (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade Nº 0017264-47.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Helio Prando Guimarães - Apelante: Higor Kaue Felix Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - D
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1359 (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade Nº 0017264-47.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Helio Prando Guimarães - Apelante: Higor Kaue Felix Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - D
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1868 MONTEIRO - Em consequência, HOMOLOGO a conclusão da sindicância e determino regressão do sentenciado AYRTON FORTES RODRIGUES MONTEIRO, MTR: 1125143-6, RG: 55012138, RGC: 71.957.721, RJI: 182074550-82, Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, ao regime fechado, se em regime mais brando, bem como a
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1868 MONTEIRO - Em consequência, HOMOLOGO a conclusão da sindicância e determino regressão do sentenciado AYRTON FORTES RODRIGUES MONTEIRO, MTR: 1125143-6, RG: 55012138, RGC: 71.957.721, RJI: 182074550-82, Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, ao regime fechado, se em regime mais brando, bem como a