jair augusto pereira

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 evnc 12454 Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. Notificação Processo Nº RTSum-0011617-80.2018.5.15.0034 AUTOR CARLOS ALBERTO ALBINO ADVOGADO JOSE DOS SANTOS(OAB: 36787/SP) RÉU FERNANDO JOSE PEREIRA GUENA SAO JOAO DA BOA VISTA, 13 de Novembro de 2018. evnc Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO ALBINO Notificação Poder Judiciário Federal Jusiça do

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 12455 09:00 horas. O não comparecimento do(a) Reclamante à referida audiência implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas. A comunicação da designação à parte deve ser feita por seu patrono. Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, desnecessário portanto o comparecimento de testemunha

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU 56029 LUIS AUGUSTO LOUP(OAB: 152813/SP) ALISON BARBOSA MARCONDES(OAB: 272810/SP) Luíz Carlos Marcon Intimado(s)/Citado(s): - JAIR AUGUSTO PEREIRA Nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, homologo a desistência, extinguindo o feito, sem resolução do mérito. VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Preenchidos os requisitos legais, concedo ao

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Juíza do Trabalho 56030 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 001079591.2018.5.15.0034 Em 28 de janeiro de 2019, na sala de sessões da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, sob a direção da Exmo(a). Juíza VANESSA CRISTINA PEREIRA SALOMAO, realizou-se audiên

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Assim, permanece a incidência de honorários advocatícios em benefício dos patronos das reclamadas sobre o valor dos pedidos 4855 Desembargador Relator 80 de diferença salarial, multa prevista nos termos de compromisso mútuo e indenização por danos morais, julgados improcedentes (ID. 36d513e - Pág. 9). Nos termos do art. 791-A da CLT, ao fixar o valor dos honorári

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Vistos. 7553 proferido nos autos. Trata-se de reclamatória trabalhista na qual o autor postula, dentre DESPACHO outros pedidos, o reconhecimento da existência de uma relação de Vistos. emprego e a concessão da tutela que o autorize a adentrar a Registre-se o trânsito em julgado e a fase de liquidação. propriedade do réu para retirar seus pertences pessoais q

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3) TOTAL BRUTO DA EXECUÇÃO (1+2): R$ 12.241,04 5033 INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEF DE CIMENTO LTDA - ME, CLAYDE CASSIA DOS SANTOS RICOY, LENITA SOUTELA DOS Com a aplicação do disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, SANTOS aduzindo, em suma, ter laborado para a primeira ré de não haverá retenção de imposto de renda. 1º.3.1993 a 31.1.2000 na função de motoris

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5036 benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 790, § 3º, da processuais desta, e respondem pela obrigação de fazer acima. CLT. III – Condenar as rés a pagarem ao advogado do autor os Acolho. honorários advocatícios no importe de R$ 150,00. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. 2.2.3 Honorários advocatícios Custas a cargo das r

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Destaco que a discussão no presente caso refere-se ao 4858 Diretor de Secretaria reconhecimento de vínculo de emprego entre as partes, ou seja, de matéria infraconstitucional que não atrai a aplicação da exceção prevista no mencionado § 4º, do artigo 2º, da Lei n.º 5.584/1970. Desse modo, constata-se que a controvérsia não envolve violação direta à Constit

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região caso. 7642 necessidade de que os fundamentos sejam explicitados em razões, CACAPAVA/SP, 29 de abril de 2021. MANOEL LUIZ COSTA PENIDO Juiz do Trabalho Titular não bastando a simples apresentação de cálculos alternativos. Em caso de impugnação, intime-se o sr perito para manifestação no prazo de 15 dias. Após, à Contadoria para análise e posterior homologação, se