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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PROCESSO N 201200346925 DE SPACHO ALCANCADO O REQUISITO OBJETIVO E SUBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, DESIGNO AUDIEN CIA ADMONITORIA PARA ANALISE DE PROGRESSAO PARA O DIA 02 DE MARCO DE 2017 AS 15H:00MIN. INTIME-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 02 DE MARCO DE 2017. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 383420-62.
3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Processo Nº ATOrd-0000289-08.2021.5.13.0034 LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645/PB) RÉU APLICAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO MARCIA PESSIN(OAB: 30305/RS) RÉU IS. SOFT SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA RÉU FM SERVICOS, DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA EIRELI RÉU PSWI TECNOLOGIA LTDA - ME 910 FRED DA COSTA PRUDENTE AUTOR Diretor d
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 INDICIADO : HELIO VIEIRA DE FREITAS VITIMA : PATRICIA MARTINS COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, POR SATISFAZER OS REQUISITOS E NTALHADOS NOS ARTS. 41 E 395, RESPECTIVAMENTE, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. CITEM-SE O(S) ACUSADO(S), DANDO-LHE(S) CIENCIA DA PRET ENSAO PUNITIVA ESTATAL CONTIDA NA PECA DE COMECO ACUSATORIA. INTI ME-O(S) PARA QUE, NO PRAZO DE 10
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Juiz do Trabalho Titular 541 mensagem cópia da intimação ao sr. Jailton, conforme número telefônico que consta na ordem judicial. Processo Nº ATOrd-0000286-83.2021.5.13.0024 AUTOR ROBERTO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB: 9593/PB) ADVOGADO RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB: 9615/PB) RÉU DESPORTIVA PERILIMA DE FUTEBOL LTDA - ME ADVOGADO RODRIGO SILVA MENE
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 542 proferida nos autos. valores devidos, sem a dedução do montante depositado na conta DECISÃO vinculante do reclamante. Trata-se de petição juntada aos autos por DESPORTIVA PERILIMA Registre-se o Trânsito em Julgado, conforme certidão de ID DE FUTEBOL LTDA – ME, suscitando nulidades processuais, qual 60179d4. seja, vício de citação e requerendo a descons
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 GIDA, NOS TERMOS DO ART. 49, 2 DO CODIGO PENAL. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME FECHADO (ART. 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENA L), UMA VEZ QUE O ACUSADO E REINCIDENTE E, AINDA, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO E HUMANIZACAO DA PENA, E, POR ENTE NDER, ESTE JULGADOR, QUE O REGIME APLICADO E PROPORCIONAL A GRAVI DADE DA CONDUTA ILICITA. DEIXO DE SUBSTITUIR A