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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 7182 0002447-60.2009.8.05.0250 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Simões Filho Reu: Adenilton De Jesus Dos Santos Advogado: Douglas Prazeres Da Silva Ramalho (OAB:BA26998) Reu: Ronivon Alves Nascimento Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Everaldo Fias Filho Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahi
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 PROCESSO :0006443-31.2015.8.26.0619 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 273/2015 - Taquaritinga AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:3ª VARA PROCESSO :0006716-10.2015.8.26.0619 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 335/2015 - Taquaritinga AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JACKSON SANTOS DE LIMA VARA:2ª VARA PROCESSO
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2304 Origem: Foro de Penedo Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Maria Luisa de Oliveira Silva Advogada : Luciana Alves Costa (OAB: 7991/AL) Apelado : Banco Bradesco Advogada : Maria do Socorro Vaz Torres (OAB: 3788/AL) Sorteio Câmara Criminal Apelação 0700051-39.2017.8.02.0067 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Washi
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO REQTE : Justiça Pública REQDO : GLEISON ISAIAS RODRIGUES VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500533-02.2022.8.26.0619 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5009817/2022 - Taquaritinga AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : J.G.V.F. VARA: 4ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1500534-84.202
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1057 a atuação da Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado Paulo Henrique Pires Bijega
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2432 11 DIVERGÊNCIA, QUANDO A ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL SE FIRMOU NO MESMO SENTIDO DA DECISÃO RECORRIDA. (Súmula 83, CORTE ESPECIAL, julgado em 18/06/1993, DJ 02/07/1993, p. 13283). 12. Corroborando com o entendimento ora esposado, trago a lume precedente jurisprudencial. Vejamos: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2432 11 DIVERGÊNCIA, QUANDO A ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL SE FIRMOU NO MESMO SENTIDO DA DECISÃO RECORRIDA. (Súmula 83, CORTE ESPECIAL, julgado em 18/06/1993, DJ 02/07/1993, p. 13283). 12. Corroborando com o entendimento ora esposado, trago a lume precedente jurisprudencial. Vejamos: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A
2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RENATA NUNES DE MELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Processo Nº ACum-0000343-09.2017.5.14.0091 AUTOR SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) ADVOGADO VIVIANE JORGE DE OLIVEIRA COLOMBO(OAB: 5688/RO) ADVOGADO EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) RÉU JBS S/A ADVOGADO KATIA CARL
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 554 EULANE BELO DE OLIVEIRA R$ 13.348,86 R$ 14.081,17 IRLANA PANTOJA PIMENTEL R$ 9.755,67 R$ 10.416,12 EVANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA R$ 15.414,00 R$ 16.607,05 ISAAC ALMEIDA DE PAIVA JUNIOR R$ 10.035,15 R$ 10.639,11 EVERALDO GARCIA PEREIRA R$ 13.444,14 R$ 14.211,96 ISABELA CRISTINA MORAES TAVARES TEIXEIRA R$ 12.953,82 FABIANA RODRIGUES FEIO R$ 12.515,50 R$ 13.231,14 R$ 13.
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2272 233 Consta nos autos o Termo de Declaração confeccionado pelo Conselho Tutelar de Colônia Leopoldina, à fl. 21 e declaração do genitor do menor, à fl. 22, o qual reconhece e informa o seu desejo de que a Sra. Maria Cristina da Silva seja nomeada guardiã de seu filho, uma vez que é sua cunhada, casada com seu irmão José Jo