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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA
14 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2967 de 13 de maio de 2016 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder
18 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5.BRASIL. Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213cons.htm 6.BRASIL. Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e alterações. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03
16 - Ano XCII NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ! Ý ! ! " # $ " Recife, 9 de outubro de 2015 ! h p ) ( ( . - . / 0 ) / 1 - . , / ) 2 0 6 ? 0 2 . 3 4 0 6 7 < Ð : ; 8 < = ! $ % & ' ! V J P K L K G K H I H Y K L Q L O P _ Y P I O L Q P I J H O H S _ I P ] H S ` P ` ` O H g O U J L V O P G H I