júnio alves da rocha

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1012 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PILÃO ARCADO SENTENÇA 0000398-39.2017.8.05.0194 Inquérito Policial Jurisdição: Pilão Arcado Autor: Ministerio Publico Investigado: Junio Alves Da Rocha Terceiro Interessado: Samara Souza Luna Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 2750 dos fatos ora em comento, frisando-se que o autor não demonstrou Contatos S/A. situação específica de que tenha advindo ofensa aos direitos da Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. personalidade. Note-se que o autor sequer foi acusado formalmente Honorários advocatícios, conforme fundamentação. de participação no furto. Custas pelo reclam

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 2748 invalidação das mencionadas resoluções editadas pela reclamada. Custas pelo reclamante, no importe de R$530,30, calculadas sobre Confira-se: R$26.530,08, valor atribuído à causa. “As alegações da recorrente de que deve ser observado o Cientes as partes, nos termos do art. 834/CLT e Súmula 197/TST. Enunciado 372 do TST não procedem, conforme bem consta

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 2752 dano; ocorrência de dano, como tal considerado a lesão a um bem processual própria (execução), será analisada a aplicação do art. jurídico, de ordem material ou imaterial, patrimonial ou não 791-A, § 4º da CLT. patrimonial; nexo de causalidade entre a ação ou omissão e o dano. 3 - CONCLUSÃO O dano moral pressupõe a existência de causa suficiente

Caderno único ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de agosto de 2009 2, a partir de 01/01/1994 na Seção 3) EmentaHABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PACIENTE ACUSADO DA PRÁTICA DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NÃO CABIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PRESENÇA DE RAZÃO PARA A CUSTÓDIA PREVENTIVA. PRESO O PACIENTE EM FLAGRANTE, QUE PREENCHE TODAS FORMALIDADES LEGAIS, ACUSADO DA PRÁTICA DO CRIME DO ART. 12 DA LEI Nº 6.368/1976, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, EQUIPARADO A HEDIONDO, NÃO CAB

Caderno único ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2011 demanda, monetariamente corrigidas e acrescidos de juros legais de mora a contar da citação. Porque sucumbente, condeno a parte requerida no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que ora arbitro em 20% sobre o valor alcançado na presente condenação, nos termos preconizados no art. 20, § 3º, do Estatuto Processual vigente. Por fim, fica a parte sucumbente, desde já, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ratificar matrícula no Presídio de Monte Carmelo, em Monte Carmelo: Adão Milton de Sousa-525523 Adriano César Inocêncio-80758 Alessandro Duarte de Oliveira-424989 Amaro da Silva-545336 André Gomes-536671 André Luiz Guimarães-118664 Antoniel Souza Pessoa-330180 Antônio Evangelista Pereira-229460 Aurivan Rodrigues Viana-340964 Bruno C. O. Campeiro-540583 Cássio H. R. Sousa-543417 Celso Alves da Silva-340998 Celio M. R. da Cost