júlio césar nascimento

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2566 494 denúncia (fls. 2/17) em desfavor de Antônio Uedson Nogueira, Cleílson Moreira da Silva, Cristiano Gomes do Nascimento, Daniel de Sousa Fernandes, Douglas de Oliveira Batista, Felipe Carneiro da Silva Frutuoso, Felipe Rosal Lima, Francisco Régis da Silva, Herbert da Silva Maia, Irenilton Pereira dos Santos Júnior, Israel Anderson Macedo de Carvalho, Jesiel Monteiro Macedo, J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002996-34.2015.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo Moreno Batista REQDO : OI Móvel SA VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0002995-49.2015.8.26.0005 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.C.L.S. PROCESSO :1002359-66.2015.8.26.

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 5839 firmada pela parte ou por seu advogado, munido de procuração com calculadas sobre R$55.250,43 (cinquenta e cinco mil, duzentos e poderes específicos para este fim, conforme preceitua o art. 99, cinquenta reais e quarenta e três centavos), valor dado à causa, caput e º 3º, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do isento. trabalho, nos termos dos artigo

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a Previ. 3239 PODER JUDICIÁRIO Aduz que houve contradição quanto ao reconhecimento da natureza JUSTIÇA DO TRABALHO indenizatória da ajuda alimentação, já que após a sua admissão, o dissídio coletivo de 1989/1990, excluiu a natureza indenizatória da parcela e a reclamada continuou a quitar a referida parcela. INTIMAÇÃO Ao exame. Fica V. Sa. intimado para toma

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 374 caput, imputando a outrem fato criminoso, sabendo ser ele inocente. É indispensável o efetivo conhecimento do agente acerca da inocência da pessoa que teve contra si atribuída uma infração penal. A dúvida sobre a responsabilidade da pessoa no tocante à infração penal que lhe é imputada indica a presença de dolo eventual, e exclui o delito. Exige-se também o dolo rela

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 RECLAMADO SOFAPE FABRICANTE DE FILTROS LTDA. MAYRA DA CUNHA CAVALCANTI MESSIAS(OAB: 242399-D/SP) ADVOGADO 7224 Inicialmente, informo que eventuais remissões às folhas do processo eletrônico levarão em conta sua ordem de apresentação no arquivo PDF que decorre da exportação integral dos autos Intimado(s)/Citado(s): (download de documentos em PDF), em ordem cresce

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 374 caput, imputando a outrem fato criminoso, sabendo ser ele inocente. É indispensável o efetivo conhecimento do agente acerca da inocência da pessoa que teve contra si atribuída uma infração penal. A dúvida sobre a responsabilidade da pessoa no tocante à infração penal que lhe é imputada indica a presença de dolo eventual, e exclui o delito. Exige-se também o dolo rela

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2604 288 dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MISAEL DOS REIS FAGUNDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO ORRICO INFANTINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 3650/2018 Processo 1003525-93.2015.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Júlio C

Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Ficam os ilustres advogados das PARTES intimados do presente despacho, por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DESPACHO Reclamante Advogado Vistos, etc. Indefiro o pedido do autor. Aguarde-se a garantia do juízo, quando as partes serão intimadas para os fins do art. 884 da CLT. Alzenir Bollesi de Plá Loeffler Juíza Titular de Vara do Trabalho Advogado

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 19332 Agravo moral. Indenização. Fixação. A fixação da indenização por danos morais deve ser efetivada em parâmetros razoáveis, uma vez que não pode levar à riqueza da vítima, nem à ruína do seu ofensor, GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO mas refletir, sob o equacionamento do órgão julgador, a extensão DAVI FURTADO MEIRELLES da lesão material