izabel vieira de souza ° Página 25

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

53.831/64. Até este período, cabe a conversão de atividade para concessão de aposentadoria comum ou especial, não sendo necessária apresentação de laudo técnico, exceto para ruído. De 29.04.95 a 05.03.97, cabe somente a conversão de atividade especial para comum, com apresentação de laudo técnico para todo o período, inclusive anteriores a 29.04.95. Contudo, tal exigência retroativa de laudo técnico pericial vem sendo afastada pela jurisprudência majoritária. Já no período d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK 10892131 12996039 12997748 12996104 12996948 3 1 1 1 1 HJK 12257564 3 HJK HJK 11881786 12996963 3 1 HJK 13010343 1 HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 12997003 12997045 11327731 12997326 13003751 12154027 12996583 12997102 10890473 10900371 12017851 12998274 3686094 12950192 12997342 11278579 12990982 13011291 129973

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fonseca 01 22/10/20 158.I. 10511749 Vera Lucia de Assis 05 24/10/20 158.I. 12865515 Vilma Gloria A. Santos 01 07/10/20 158.I. 13428131 Viviane Pessoa Maciel da Silva 02 24/10/20 158.I. LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período Início UNIDADE HGBJA: 1489219

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO/HRBJA/FHEMIG Nº20/2020 O Gerente Administrativo do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº 1.685, de 31 de março de 2020 e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, tendo em vista o afastamento preliminar para aposentadoria de membro da Comissão Sindicante, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor José Flávio de Campos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 64, DE 14 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria nº 029, de 06 de junho de 2013, que institui, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho – PQVT. O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.910, de 07 de abril de 2020, em consonância ao disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando a Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º - Alterar o Art. 2º da Resolução SES/MG nº 6.948, de 04 de dezembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - O valor do ressarcimento de que trata o art. 1º desta Resolução será de R$ 96.578.911,68 (noventa e seis milhões, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e onze reais e sessenta e oito centavos), provenientes do Tesouro Estadual, considerando como base de cálculo a série histórica do excedente da produ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 27/11/2018 A 29/11/2018 - 158.I, 10748770 Erica Moura Oliveira – PEB – 1 - Belo Oriente - 6 - 26/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 10748770 Erica Moura Oliveira – ATB – 3 - Belo Oriente - 6 - 26/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 11234408 Polyana Lima Lopes Souza – PEB – 2 - Ipatinga - 30 - 26/11/2018 A 25/12/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11510153 Jeronimo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11238227 Cristovam Edson Lobato Campos 05 13/01/14 158.I 12949483 Danielli Maria Vieira Pereira 05 27/01/14 158.I 12950986 Fátima Regina Gonçalves Silva 30 15/01/14 158.I 11237518 Glaucia Aparecida Guerra Santos 01 19/01/14 158.I 11237518 Glaucia Aparecida Guerra Santos 05 21/01/14158.I 12940151 Giovana Aparecida Oliveira de Paula 01 17/01/14 158.I 12940151 Giovana Aparecida Oliveira de Paula 01 19/01/14 158.I 12651006 Nilceu Carlos Candian Filho 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Dores Ventura 01 14/11/18 158.I. 12017851 Izabel Vieira de Souza 01 12/11/18 158.I. 14052773 Joao Felipe Barbosa Couy 07 08/11/18 158.I (Contrato). 13696588 Juliana Alencar Pacheco 28 10/11/18 158.I. 10510881 Lucelia Soares Ferreira 30 02/11/18 158.I. 12000329 Lucemar Antonia Sacchetto Guimaraes de Oliveira 03 12/11/18 158.I (Contrato). 13298260 Luciana Dias Lucas Santos 07 09/11/18 158.I. 13298260 Luci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Correa Loureiro de Souza por 3 meses referente ao 4° e 5°quinquenios a partir de 06/04/2018-cargo 1. Masp 1040624-7 Aparecida Maria Cardoso por 1 mês referente ao 4° quinquênio a partir de 02/04/2018-cargo 1. Masp 1318062-5 Isabella Alvarenga Dambroski de Brito por 3 meses referente ao 1° quinquênio a partir de 02/04/2018-cargo 1 Masp 1205050-6 Tancredo Ribeiro da Silva por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 16/04