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Processos encontrados
3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 886 recomendável para garantir a efetividade do processo. altercação é cabível na fase de conhecimento. Entendimento Nego provimento. contrário implicaria ofensa ao princípio da coisa julgada, CONCLUSÃO DO VOTO consubstanciado no artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição ISSO POSTO, conheço do Agravo de Petição e, no mérito, nego-lhe Federal/88 e §1º, d
3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO MUNICIPIO DE TARRAFAS MATHEUS NOGUEIRA PEREIRA LIMA(OAB: 31251/CE) SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA(OAB: 24326/CE) WELLDER XAVIER ARAUJO(OAB: 137727/MG) FLAVIO HENRIQUE LUNA SILVA(OAB: 31252/CE) FRANCISCO IONE PEREIRA LIMA(OAB: 4585/CE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1706 DIEGO VIEIRA BARBOSA Assessor Processo Nº
3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1794 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA AMELIA DAMIAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e42ca0 proferida nos autos. INTIMAÇÃO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b6014b Certifico, para os devidos fins, que o município r
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1509 EXECUTADO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ExCCJ-0001340-17.2019.5.07.0026 EXEQUENTE ANTONIA GOMES COSTA ADVOGADO ANA KLEBIA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 9477/CE) ADVOGADO MIKHAIL FERREIRA CASTRO(OAB: 33366/CE) ADVOGADO José da Conceição Castro(OAB: 6816/CE) EXECUTADO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - IVONEIDE MARIA DA C
3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1532 CERTIDÃO/CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico, para os devidos fins, que o município reclamado interpôs Embargos à Execução, de forma tempestiva. Nesta data, 14 de agosto de 2020, eu, Fernanda Aparecida INTIMAÇÃO Sampaio, estagiária de nível superior, faço conclusos os presentes Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 7426 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a095be9 superior Fernanda Aparecida Sampaio. proferido nos autos. Nesta data,29 de março de 2021 eu, MARA TACIDIA CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o reclamante informou nos autos CAVALCANTE ASSUNCAO BEZERRA, faço conclusos os autos ao(à) Exmº(ª) Sr(a) Juiz(íza) do Trabalho. o endere
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1346 5. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES RECLAMADAS, via postal, 2020, do TRT/CE - 7ª Região; facultado qualquer meio de ciência inequívoca, em razão do Considerando, por fim, que o valor bloqueado se encontra em conta período de isolamento social decorrente da COVID-19, isto é, judicial junto ao Banco do Brasil e que este orienta que os resgates poderá o(a) Sr(a). Oficia
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1475 desta especializada para apreciação da matéria, com a apresentados por MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, nos autos da consequente remessa da execução ao Órgão da Justiça Federal reclamação trabalhista movida porDEUSANIRA CUNHA DE competente. ALMEIDA COSTA, pelos fundamentos acima expostos. Entende o ente demandado que a Justiça do Trabalho é Após o trâns
3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 3242 República, em decisão proferida em 1º de julho de 2020, esclareceu de processos judiciais, tampouco a produção de atos de execução, que: adjudicação e transferência patrimonial no que diz respeito à "A suspensão nacional determinada não impede o regular parcela do valor das condenações que se afigura incontroversa pela andamento de processos judicia
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 - ELZA GOMES ALVES - ERIVANIA CANDIDA ALVES GONCALVES - FRANCISCA ALVES FRUTUOSO - FRANCISCA BEZERRA MACEDO - FRANCISCA DE SALES FERNANDES - FRANCISCA FRANCIVALDA VIEIRA DE SOUSA TEIXEIRA - FRANCISCA GILVA DA SILVA ANICETE - FRANCISCA IRIS DE OLIVEIRA BEZERRA - FRANCISCA REGINA FRUTUOSO DE ALENCAR - FRANCISCA VITORINO BEZERRA E SILVA - FRANCISCO IRANILDO DINIZ - FRANCISCO VIE