ivan sebastiao correa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2357 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carla Pereira de Barros (Justiça Gratuita) - Apelante: Wilson Motta - Apelante: Aristides José Pedroso Junior - Apelante: Matazar Dias Narciso - Apelante: Sergio Lisboa Maciel - Apelante: Claudinei Morais da Silva - Apelante: Clau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1763 honorária devida aos advogados, estes não aproveitam o benefício personalíssimo da gratuidade da justiça concedido à parte representada, estando o recurso, portanto, sujeito ao recolhimento de preparo, nos termos do artigo 99, § 5º, do CPC, ainda que, registre-se, interposto adesivamente à apelação isenta de preparo r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1028 No aspecto, deve o Magistrado aferir, em cada caso, com base nos elementos à sua disposição, se as condições econômicas da parte são compatíveis com a alegada condição de necessitado e, então, conceder ou não o benefício, conforme preceitua o artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil: Art. 99. O pedido de gratuidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 79 DANOS NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE RESTABELECER DUAS LINHAS TELEFÔNICAS DO AUTOR - VALOR EXCESSIVO FIXADO A TÍTULO DE PERDAS E DANOS - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - RETIFICAÇÃO DO VALOR PARA O TETO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, OU SEJA, 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2335 Processo 0030659-95.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Evaldo Fernandes Reu - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 82 Nº 0000010-88.2021.8.26.9029 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Registro Requerente: Estado de São Paulo - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Bruno Roberto da Silva de Assis - Vistos. Diante do julgamento deste incidente, junte-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 84 da parte contrária à sucumbência, sendo esta composta por custas e honorários de sucumbência. Não há respaldo legal, sob a ótica da lei 9.999/95, para a pretensão do recorrente vencedor em ser ressarcido dos valores empenhados para exercício de seu direito recursal, que neste caso foi exitoso. Diante d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2578 - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - POLICIAIS MILITARES. QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS DE PERÍODO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO POR ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES. RESSALVADO ENTENDIMENTO EM CONTRÁRIO, ADOTA-SE A ORIENTAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2578 - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - POLICIAIS MILITARES. QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS DE PERÍODO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO POR ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES. RESSALVADO ENTENDIMENTO EM CONTRÁRIO, ADOTA-SE A ORIENTAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1303 Industrial Brasil Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeito, pois, os embargos. Int. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Otto Carvalho Pessoa de Mendonça (OAB: 260681/SP) - Werther Botelho Spagnol (OAB: 302330/SP) - Marco Tulio Fernandes Ibraim (OAB: 342369/SP) - Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP)