israel de freitas soares

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2640 529 Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: Edilson Marques de Souza - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se NOVAMENTE a defesa pa

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 562 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2020 ADV: RAYMUNDO NONATO DA SILVA FILHO (OAB 36841/CE) - Processo 0012529-11.2020.8.06.0001 (processo principal 0200009-69.2019.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - REQUERENTE: Israel de Freitas Soares - Cuidam os autos

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 562 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2020 ADV: RAYMUNDO NONATO DA SILVA FILHO (OAB 36841/CE) - Processo 0012529-11.2020.8.06.0001 (processo principal 0200009-69.2019.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - REQUERENTE: Israel de Freitas Soares - Cuidam os autos

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2610 481 fundamento na quantidade e natureza das drogas, além de outras circunstâncias do crime, quais sejam, os apetrechos utilizados para condicionamento dos entorpecentes, depoimento dos policiais, confissão parcial do paciente e situação econômica do réu e corréus. 2. A natureza da droga apreendida justifica a fixação de regime inicial mais gravoso para cumprimento de pena. 3.

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2610 480 tenho como neutro, padecendo da mesma inaplicabilidade prática dos Motivos do Crime, já referido, para aspecto de elevação da pena-base ao condenado. Sabido que a pena deve ser fixada concreta e fundamentadamente, de acordo com a análise feita acima, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do delito, e assim, para atender a um juízo mais adequad

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2707 221 TJCENEXE - Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0268148-39.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: M. V. N. S. F.. Advogado: Humberto Fontenele de Albuquerque Neto (OAB: 34210/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recurs

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2015 520 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DUARTE PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA PALOMA NICODEMOS DE LUCENA PINHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0712/2018 ADV: FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA (OAB 17802/CE) - Processo 0122436-86.2018.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1918 580 42, parágrafo único do CDC, uma vez que não se trata de hipótese de engano justificável. Tais valores deverão ser acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária (INPC), ambos a partir da primeira cobrança indevida (súmulas 43 e 54 do STJ); c) Condenar o Banco Demandado ao pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) ao autor a títulode indeniz

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2810 148 16 para o do art. 12, ambos da Lei 10.826/03, e declarando a extinção da punibilidade do agente pela prescrição da pretensão punitiva estatal, na modalidade retroativa, dos crimes sub judice. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do recurso de apelação

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 757 gerando dúvida se tratar de mesma pessoa. Assim, acato o pedido e determino a realização da Identificação Criminal, devendo o estabelecimento prisional apresentar o apenado à PEFOCE, remetendo relatório conclusivo a este Juízo. Exp. Nec. ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEREIRA (OAB 13076/CE) - Processo 0045259-17.2016.8.06.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de