ismael lourenco de moura

Publicações Judiciais II ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : MARIA GIMENES REQUENA ADV : SP106511 PAULO HENRIQUE LEONARDI (Int.Pessoal) REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00105 AC 2138748 0000373-64.2013.4.03.6108 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : FERNANDA LOFIEGO RENOSTO ADV : SP206856 FERNANDO PRADO TARGA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER An

Publicações Judiciais II ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO E NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E À REMESSA OFICIAL. 0105 AC-SP 2138748 0000373-64.2013.4.03.6108 RELATOR : JUIZ CONV PAULO SARNO APTE : FERNANDA LOFIEGO RENOSTO ADV : SP206856 FERNANDO PRADO TARGA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DA

Publicações Judiciais I ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA PROCURADOR PARTE AUTORA PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP145013 GILBERTO NOTARIO LIGERO e outro(a) Cia Energetica de Sao Paulo CESP SP114904 NEI CALDERON e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Ministerio Publico Federal MARIA HELENA BERNARDES GUIMARAES e outros(as) ARLINDO SCARABOTO VALDECI NUNES GOMES ROMUALDO APARECIDO GRIGOLETTO VIOTO ALDORMIRO PROJETI PEDRO BRES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008646-88.2011.403.6112 - AILTON BATISTA DA SILVA(SP272199 - RONALDO PEREIRA DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1042 - GUSTAVO AURELIO FAUSTINO) X AILTON BATISTA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X AILTON BATISTA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se concorda com os cálculos apresentados pelo INSS, bem com

Publicações Judiciais I ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : CARLOS NOBUYUKI MIYAKE CARLOS MAURICIO AMELIO LEONEL MASETTI CALDEIRA WILSON CAETANO DOS SANTOS ISMAEL LOURENCO DE MOURA SP166647 ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI SP190616 CRISTIANE LOPES NONATO ANTONIO GABRIEL IBANEZ FRANCISCO ALVES CELESTINO DE SOUZA JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP 00002513420164036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ÁREA DE PRESER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se e expeça-se o necessário. PRESIDENTE PRUDENTE, 2 de julho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000372-42.2018.4.03.6003 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: EDVALDO BUSINARO Advogado do(a) IMPETRANTE: FELIX FRANCISCO DE MENEZES NETO - MS11769 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ADMINISTRADOR DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - APS BRIGADEIRO DECISÃO Vistos, em decisão. Trata-se mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado po

Publicações Judiciais I ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 07/05/2015, DJe 19/05/2015 -- HC 214.049/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, Rel. p/ Acórdão Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 05/02/2015, DJe 10/03/2015 -- REsp 1206805/PR, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 21/10/2014, DJe 07/11/2014 -- REsp 1399997/AM, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/10/2013, DJe 24/10/2013). Ora, a leitura da r. interlocutória agravada mostra que o d. Juízo c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Defiro a gratuidade processual. 8.Consigno ainda, que diante do informado por meio do ofício nº 00001/2016/CONTRES/PSFPRP/PGF/AGU, arquivado em Secretaria, no qual a parte ré afirma não vislumbrar hipóteses nas quais seria possível a conciliação, é inviável a realização do referido ato na hipótese dos autos, porquanto a questão debatida depende da realização da prova. 9. Intime-se o INSS desta decisão, exclusivamente para os fins do artigo 1.015 do Código de Processo Civil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

possível o regular prosseguimento da execução em relação ao período entre outubro de 2008 e dezembro de 2008.Assim, não havendo qualquer contradição a ser sanada, rejeito os presentes embargos de declaração, devendo a decisão atacada ser integralmente cumprida.Intimem-se. 0008338-13.2015.403.6112 - FAZENDA NACIONAL(Proc. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES) X HELENA APARECIDA PIRES ALMEIDA DE PAULA - ME(SP221164 - CLAUDENIR PINHO CALAZANS) Fixo prazo de 10 (dez) dias para que a parte e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRESIDENTE PRUDENTE, 29 de janeiro de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0005656-85.2015.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANO GAMA RICCI - SP216530 EXECUTADO: MARCELO MARTINS NETO - ME, MARCELO MARTINS NETO, CELSO QUIRINO DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: KELLY CHRISTINE SOARES DE OLIVEIRA - PR30902 D E S PA C H O Ante a digitalização dos autos, às partes para ciência e apontamento de