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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1204 JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB 226439/SP) Processo 0038316-93.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Breno Dias Campos - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: BRENO DIAS CAMPOS (OAB 47932/RS) Processo 0100611-21.2008.8.26.0053 (053.08.100611-3) - Procedimento Comum Cível - DIREITO
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 1325 Processo 1002348-87.2015.8.26.0053 (apensado ao processo 1030445-34.2014.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MARIA ALICE GUEDES ZURRON e outros - Vistos.Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as anotações necessárias, com
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2267 348 com as cautelas legais.Intimem-se. - ADV: ROGERIO BOGGIAN (OAB 263230/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP) Processo 1027625-08.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias - Valdir Simonetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face do reexame, subam os autos ao Egr�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1311 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Refrata Ceramica Refrataria Ltda - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3001688-48.2020.8.26.0000 COMARCA: Rio Claro AGRAVANTE: Fazenda Pública do Estado de São Paulo AGRAVADA: Refrata Cerâmica R
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 917 BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101243017.2014.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodr
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2378 1264 peticionamento eletrônico em virtude de o valor aqui cadastrado estar em desacordo com o determinado nas fls. 356 dos autos físicos. A parte exequente, ao formular pedido de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, não deverá atualizar o débito, mas sim tomá-lo pelo seu valor histórico e homologado em ju
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1153 BEATRIZ ELIZABETH TOZATO MATEUS e outros - Vistos etc. Defiro a prioridade na tramitação bem como os benefícios da gratuidade de justiça.. Anote-se. Fl.90 e seguintes. : Recebo como emenda à inicial. Fixo os honorários advocatícios em (10%) sobre o valor do débito. CITE(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2166 Os pedidos não acolhidos seriam mera decorrência pretendida daquele acolhido e este, pois, tinha maior relevo. Subam os autos oportunamente, logo que decorrido prazo para eventual apelo da FESP ou processado o que vier a interpor. Intime-se. ADV: WILSON ROGERIO CONSTANTINOV MARTINS (OAB 133972/SP) Processo 1003705-63
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2045 ARIOLI 47- Processo nº 2194421-92.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): MARIA LÚCIA ALVES DE LIMA PEREIRA SILVA 48Processo nº 2231679-39.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): MARIA ODETE MATOS GUERRA E SILVA 49- Processo nº 223770990.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): APARECIDA DONIZETE MARTIN GIL 50- Processo nº 2163098-69.2019
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1922 do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 383/390), julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 269/294 de acordo com o Tema 905/