irai antonio martins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA SECULT N° 13/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, a Lei n.º 12.257 de 18 de novembro de 2011, a Lei Estadual n.º 23.304 de 30 de maio de 2019, e a Lei Estadual n.º 869 de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados, em particular a impossibilidade c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Cassio Rocha de Azevedo Expediente DELIBERAÇÃO Nº 09/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA – SEF, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos artigos 24 e 33 da Lei nº 23.304, de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26de janeiro de 2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, à servidora: Gláucia Anete Ferreira da Silva, Masp 667.5995,pela remuneração do cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento do BDMG,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7, CI1100497, a partir de 15/02/2022. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RECONDUÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE - PORTARIA IMA 1940/2019 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE, reconduzir a comissão processante da Portaria IMA Nº 1940/2019, com extrato publicado no Diário Oficial do Execu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 027/2020, 29 DE JULHO DE 2020. Institui Grupo de Trabalho - GT, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de22/05/2020a05/06/2020.MASP: 1148511-7, EDNA MARCIA BORGES FONSECA URDANETA, por15dias, ref. ao2ºqq, a partir de01/06/2020a15/06/2020.MASP: 1052145-8, EDUARDO DA SILVA MILHORATO, por15dias, ref. ao3ºqq, a partir de22/05/2020a05/06/2020.MASP: 1052148-2, ELIZETE DOS SANTOS, por15dias, ref. ao5ºqq, a partir de22/05/2020a05/06/2020. MASP: 1052319-9, FELIPE ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA, por15dias, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de22/05/2020a05/06/2020.MASP: 1148511-7, EDNA MARCIA BORGES FONSECA URDANETA, por15dias, ref. ao2ºqq, a partir de01/06/2020a15/06/2020.MASP: 1052145-8, EDUARDO DA SILVA MILHORATO, por15dias, ref. ao3ºqq, a partir de22/05/2020a05/06/2020.MASP: 1052148-2, ELIZETE DOS SANTOS, por15dias, ref. ao5ºqq, a partir de22/05/2020a05/06/2020. MASP: 1052319-9, FELIPE ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA, por15dias, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989 e artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, ao servidor: ROBERTO EDUARDO DINIZ PONTES, Masp. 1035708-5, no cargo efetivo de Técnico de Gestão Artística / Técnico de Palco, Nível TGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 caracterizou a infração (princípio da especialidade)? Pelo exposto, como deverá proceder a Autoridade de Trânsito desta municipalidade acerca da validação de consistência do auto de infração?” (Consulta distribuída através do SEI nº 190554/2020-06 à Conselheira Mariele Marília Carlos Santos, representante da TRANSCON, para parecer na próxima reunião – 169ª RO); II – Consulente: Políc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE CONCEDE, LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, conf. Art. 1º da Resolução. nº. 2.342 de 16/10/92 e Parag. Único, por um período de 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessent