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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1290 sujeito passivo dela constante, por não se tratar de mero erro formal ou material, mas de alteração do próprio lançamento (AgRg no AI 992.425- BA Relator Ministro Castro Meira STJ). Assim, em razão da inegável ilegitimidade de parte, matéria cognoscível de ofício, de rigor a extinção do processo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2648 nº 1307/07 e Cód. 14 “a” do CPDOE, estando os autos com “vistas” ao AUTOR para manifestação sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 179 “ Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo [0000352-56.2009.8.26.0223] Fls. 180 - CERT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 19 Silva, MaSP 1188479-8, EEBIA - Adm. 3, Orientador Pedagógico, da E E Imaculada Conceição, de Santa Maria do Suaçuí; para São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebastião do Maranhão - Nilsa Miranda dos Santos Araújo, MaSP 0992937-3, PEB2I - Adm. 3, Língua Portuguesa 16h/a, da E E Doutor Cristiano Machado, de São Sebastião do Maranhão; para São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebasti�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11456209 Rogerio Sa da Silva – – 2 - - 4 - 18/06/2015 A 21/06/2015 - , 13886932 Victor Reis de Pinho Tavares – – 1 - - 20 - 12/06/2015 A 01/07/2015 Fundacao Ezequiel Dias, 13675319 Talita Martins da Silva – – 1 - - 15 - 17/06/2015 A 01/07/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo masp 351.409-8, Maria Luiza Beviláqua, PEBT1A adm 01, por 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/2/2014. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 04/2014 - Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itanhandu: servidor aposentado, masp 214.580-3, Maria José Ribeiro Bacelar, PEB1G adm 02, referente ao 3º quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26/08/2015 - 158.I, 10977494 Andre Luiz de Moraes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 11/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I, 11025350 Everaldo Pires Alves – PEB – 1 - Esmeraldas - 4 - 10/08/2015 A 13/08/2015 - 158.I, 11090495 Wanessa Cristina Soares – PEB – 1 - Betim - 4 10/08/2015 A 13/08/2015 - 158.I, 11105145 Georgia Martins Ferreira e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/08/2015 A 12/08/2015 - 158.I, 11105145 Georgia Martins Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Agosto de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP 597034-8, Manoel Gonçalves de Souza Filho, ATB3-I, admissão 1, por motivo de incorreção na vigencia, ato publicado em 25/05/2010, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 08/07/08, leia-se: 3º quinquênio a partir de 06/07/08. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo 20 de janeiro de 2015, a servidora: masp 1.082.835-8, Caroline Carneiro Modesto Gonçalves Junqueira, PEB1A adm 01, E. E. Dom Othon Motta, Conceição do Rio Verde a contar de 2/2/2015. ATO DE DESLIGAMENTO – 14/2015 – A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: masp 1.120.742-0, Kelsen Waner Ferreira, PEBR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cléria Maria das Graças Rocha, MASP 537.924-3, CPF 702.332.416-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 12/08/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo de Fatima Souza Rezende – ASB – 1 - Paraisopolis - 7 - 14/05/2015 A 20/05/2015 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 02676757 Patricia de Castro Tiburcio – PEB – 2 - Pouso Alegre - 3 - 11/05/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 03257821 Sonea Regina Andrade dos Santos – PEB – 2 - Bom Repouso - 1 11/05/2015 A 11/05/2015 - 158.I, 03346004 Ana Maria da Silva Pascoal – PEB – 2 - Estiva - 1 - 12/05/2015 A 12/05/2015 - 158.I, 03391133 Janet