intimacao ao crime. prazo ° Página 3

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 qualificada pela violência doméstica tipificado no arts. 129, §9º do Código Penal e, com fulcro no art. 386, VII, do CPP, ABSOLVÊ-LO da imputação de prática do crime de ameaça, previsto no art. 147 do CP, à pena de 05(cinco) meses de Detenção, em regime aberto, sendo-lhe concedido o benefício da Suspensão Condicional da Pena, pelo perío

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 senha(s) bancária(s) e/ou de benefícios; fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens; assisti-lo junto as suas necessidades com a solicitação de medico(s), enfermeiro(s), medicamentos, internação em Hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessit

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 44 SANTANA CHAVES, e como não foi possível intimar a parte executada, pessoalmente, para que mais tarde alguém não venha alegar ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente edital para INTIMAR o espólio de ANTÔNIA SANTANA CHAVES, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 148,35,

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 158 moralidade, publicidade, eficiência e transparência, previstos no artigo 37, da Constituição Federal, FAZ SABER, pelo presente edital, e torna pública a abertura de prazo para cadastramento de entidades públicas ou privadas com destinação social e de atividade de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, desde qu

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 43 interessados poderá ser feito pessoalmente, na Secretaria do Fórum da Comarca de Barra de Santa Rosa, mediante o preenchimento de formulário, no qual deverá fornecer o nome, o endereço e os telefones para contato, a área de atuação (cível, criminal, família e infância e juventude), bem como a declaração de que se encontra regularmen

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 64435420188152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu, AURIBERTO PEREIRA DE SOUZA, brasileiro, casado, auxiliar de

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 44 COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 24853620138152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que foi prolatada sentenca em desfavor de andre luiz lira da silva, brasileiro, fiho de Jose luiz da Silva Neto e de

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 sendocontestada acao no prazo de defesa, presumir-se-ao aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (art. 344 do novo CPC). E, para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir este edital que sera afixado no Forum e publicado gratuitamente no Diario da Justica, na forma da lei. CUMPRASE. Arara, aos 18/09/2017

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 72238920148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao acusado CARLOS LUIZ DE FRANÇA GOMES, brasileiro, solteiro, comerciante, nascido no dia 01/11/1975, natural de Campina Grande/PB, filhode

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 em 07.02.1968, filho de José Faustino da Silva e de Francisca Ana da Conceição, por incurso nas penas do art.147, caput, do Código Penal c/c art. 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. E, por encontrar-se o requerido em lugar incerto e não sabido, intima-se-lhe por este Edital para ciência da decisão de fls. 8/10, prolatada em 13.11.2017, que def