interior. fundamento legal

Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 2040/2019-DPG, 25/11/2019. Prazo para aplicação: 10 dias Prazo para prestação de contas: 15 dias Nome: Mayana Barros Jorge João, mat. 5931565, cargo Defensora Pública. Recurso(s): Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434 Fonte do Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339030 – R$ 168,00 Ordenador: Vladimir Koenig. Protocolo: 503266 PORTARIA Nº 2043/2019-DPG, 25/11/2019. Prazo para aplicação: 30 dias Prazo para prest

Diário Oficial ● 21/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34015 previdência social, à habilitação e à reabilitação, ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços científicos e tecnológicos, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, entre outros decorrentes da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e das leis e de outras

Diário Oficial ● 07/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34111 Portaria Nº 069/2020 - DPG. Conceder 16 + 1\2 diárias ao Defensor GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA, matrícula 5931562, objetivo PARTICIPAR DO DEFENSORIA SEM FRONTEIRAS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BRAGANÇA a BELÉM, período 27/01/2020 a 12/02/2020. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 521243 Portaria 66 - 2020 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores ANTÔNIO AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA, ma

Diário Oficial ● 27/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33341 Portaria 540 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária à Defensora PAULA LINCON SILVA, matrícula 5931570, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAUAPEBAS a CURIONÓPOLIS, no dia 16/03/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 159595 Portaria 521 - 2017 - DPG. Conceder 05 diárias ao Servidor ELY NUNES DE FARIAS, matrícula 5121540, Cargo AUXILIAR DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, objet

Diário Oficial ● 13/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33803  55 Quarta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Art. 17. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará * Republicada por incorreções no D.O.E. Nº 33.801, de 11.02.2019. Protocolo: 406268 AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Número: 001/2019 SRP-DPE PROCESSO Nº: 2019/24.015 -

Diário Oficial ● 20/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 33483 Sexta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2017 RESOLVE: Art. 1º Liberar de suas atividades finalísticas junto aos seus respectivos órgãos de atuação, no período de 15 a 17 de novembro de 2017, todos os Defensores Públicos que forem participar do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, em Florianópolis – SC, sem prejuízo de seus vencimentos e sem ônus para a Defensoria Pública do Estado do Pará. Parágrafo Único – A liberação fica condicionada �

Diário Oficial ● 07/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33492 Terça-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . FÉRIAS . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº273/2017-SEEL, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando Art

Diário Oficial ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 2. Assegura-se aos interessados, o direito de recorrer desta decisão, no prazo de 05 (cinco) dias utéis, na forma do art. 109, inc. I, “c”, da Lei n◦ 8.666/93, a contar da divulgação do presente ato no Diário Oficial do Estado do Pará; 3. Os recursos deverão ser encaminados através do email: Licitacao@ fapespa.pa.gov.br; 4. A íntergra da decisão será disponibilizada na página da FAPESPA (https://www.fapespa.pa.gov.br), no sistema comprasnet

Diário Oficial ● 20/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33876 Segunda-feira, 20 DE MAIO DE 2019 DIÁRIA JUDICIÁRIO . PORTARIA Nº 767 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA, matrícula 5895993, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 22/05/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 434986 PORTARIA Nº 763 - 2019 - DPG. Conceder 01 + 1/2 diárias ao

Diário Oficial ● 17/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34013 Quinta-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2019 a fiscalização e fiel execução do objeto do referido contrato. Belém, 17 de setembro de 2019. ARLINDO PENHA DA SILVA Secretário de Estado de Esporte e Lazer - SEEL Protocolo: 485583 PORTARIA Nº 293/2019 – SEEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006, publicadas no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e consi