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Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 na intimação, os advogados das partes deverão observar que 3612 ARREMATANTE ADVOGADO EMPRESA GUARARAPES LTDA JOEL PEREIRA MARINS NETO(OAB: 19952/PE) JONATHAS RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA UNIÃO FEDERAL (PGF) somente serão expedidas intimações judiciais nas restritas PERITO hipóteses do artigo 455, § 4º, incisos I a V, do NCPC. 2. Postergo a análise do requerimento so

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 802 (...) XII - à Gerência do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico: planejar, coordenar e proceder, com exclusividade, perícias Art. 23°Para os vestígios e os materiais recolhidos em locais de no campo da criminalística, através de laudos periciais para crime e coletados pela perícia criminal deve ser emitido o Boletim instrução da polícia judiciá

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 797 (...) §2 As condições de transporte deverão atender aos requisitos CAPÍTULO V técnicos de norma editada pela Gerência Geral de Polícia Científica. DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS (...) XII - à Gerência do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico: planejar, coordenar e proceder, com exclusividade, perícias Art. 23°Para os vestígios e os materiais rec

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 602 empregatício, de modo direto ou indireto ou, ainda, por culpa demonstrar a relação do exercício do trabalho a serviço da empresa recíproca (art. 484, da CLT). com o acidente sofrido pelo empregado. A reparação do dano moral, nos dias atuais, ganhou um perfil Numa sequência lógica, o exame da causalidade deve ser feito peculiar. De fato, "na medida do prog

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 626 medo, angústia, abatimento, baixa da consideração à pessoa, Sebastião Geraldo de Oliveira. - 3. ed. Rev., ampl. e atual. - São dificuldade de relacionamento social" (op. cit., p. 190-191). Paulo: LTr, 2007, p. 138). E Aguiar Dias, citando Minozzi, adverte que o dano moral "não é o Incontroverso que o de cujus faleceu na cidade de Recife (PE), dinheiro nem c

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 829 exclusivamente moral, comete ato ilícito.” e a profissão de eletricista do de cujus. “Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao A testemunha Fernando Luiz da Silva, gerente da loja da Rua da exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim Imperatriz e trazida a Juízo pelo próprio réu, inicialmente afirmou: econô

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 816 elétrica, e que executava essa atividade por intermédio da empresa trabalho segundo informações colhidas... queimadura em mão Vigor Segurança Eletrônica Ltda., contratada para tanto e que seria esquerda (porta de entrada)...choque elétrico...”. A perícia também a responsável por qualquer dano daí decorrente. Acusa que Felipe concluiu que a morte foi causa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2900 200 SUBSIDIARIEDADE E ESPECIALIDADE. DOSIMETRIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADES. ATENUANTE E AGRAVANTE CORRETAMENTE APLICADAS E COMPENSADAS. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1 No processo penal, a decretação de nulidades deve observância ao princípio do pas de nullité sans grief, sendo premente a demonstração do efetivo prejuíz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2683 531 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ALBERTO RAMOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEYSIANY BEZERRA CABRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0908/2020 ADV: JOSENILDO SOARES LOPES (OAB 2643/AL), ADV: DIEGO JOSÉ RODRIGUES VIEIRA COSTA (OAB 28763/PE) - Processo 0700092-85.2

Poder Executivo ● 26/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCVIII • No 100 Recife, quarta-feira 26 de maio de 2021 Sessenta e cinco cidades do Agreste entram em quarentena rígida a partir de hoje Apenas atividades autorizadas poderão funcionar em 53 municípios das Gerências Regionais de Caruaru e Garanhuns e em 12 cidades próximas a Limoeiro. C omeça a vigorar de hoje até o dia 06 de junho, o decreto que estabelece quarentena rígida no Agreste, sendo 53 municípios das Gerências Re