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1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 198 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 10 de subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso dezembro de 2014, sob a Presidência do Desembargador Amarildo evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações Carlos de Lima, os Juízes Convocados Hélio Bastida Lopes e da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscaliza
3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 6039 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8a13c5 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8a13c5 proferida nos autos. proferida nos autos. DECISÃO - PJe DECISÃO - PJe Vistos. Vistos. Decorrido o prazo em 23/09/2022, para o executado comprovar
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DEISE GABRIELA CIRILO FERNANDES(OAB: 147125/MG) 4255 para ingresso na sala virtual. O participante deverá indicar no nome do usuário o horário da sua Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE ATIVIDADE E SAUDE LTDA audiência, quando do acesso à sala. Rito Sumaríssimo: As partes deverão trazer suas testemunhas, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, nos termos do artig
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 3771 Fica V. Sª intimado(a) para vista do laudo pericial médico, no prazo Os usuários ingressam na Sala de Espera, que tem a seguinte de 10 dias. mensagem: “SALA DE ESPERA Sua audiência virtual começará em BETIM/MG, 19 de outubro de 2021. breve”. Basta aguardar a autorização para ingresso na sala virtual. O participante deverá indicar no nome do usuário o ho
3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 5523 ADVOGADO LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA(OAB: 142449/MG) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. honorários, fixado em R$ 1.000,00 quando da prolação da RÉU sentença. Dê-se ciência ao perito. Intimado(s)/Citado(s): Custas quitadas (Id c014399). - MAURICIO ALVES MARINHO Depósito(s) recursal(is) (Id c9d031d). Intimem-se as partes, por meio de seus procurad
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1691 O prazo para reclamar as férias não concedidas conta-se do término do período concessivo (CLT, artigo 149). DO GRUPO ECONÔMICO. INTIMAÇÃO Alega a reclamante que as reclamadasINSTITUTO DE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0eeeea1 EDUCAÇÃO SÃO GABRIEL DA PALHA LTDA., INSTITUTO DE proferida nos autos. EDU
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 5069 parte final, ambos da CLT (que fixava o início do marco temporal de até 10 dias. para aplicação de juros no ajuizamento da ação). Na oportunidade, acolho o requerimento da exequente (ID. Na esteira dos índices fixados na citada decisão plenária e f337dac), determinado a liberação do depósito ID.db243db atentando-se para o gatilho moratório específico h
3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 4790 Betim,nos § 4º, art. 203, do CPC/2015, dei prosseguimento nos presentes autos na forma que segue: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do REMANEJAMENTO do presente feito em pauta de audiência VIRTUAL (por BETIM/MG, 29 de setembro de 2021. videoconferência), para a realização da AUDIÊNCIA Conpag DIA 11/10/2021, às 8h50, devendo a(s) parte(s) comparecer(em),
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4704 devem ser efetuados pela reclamada, mas autorizada a dedução Em caso de omissão, a Secretaria da Vara procederá às anotações dos valores cabíveis à parte empregada, sendo que o artigo 33, § na CTPS, nos termos do artigo 39 da CLT, sem prejuízo da multa 5º, da Lei 8.212/91 não repassa ao empregador a responsabilidade imputada. pelo pagamento dos valores r
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5143 audiência, quando do acesso à sala. As partes deverão trazer suas testemunhas, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, nos termos do artigo 825 da CLT, aplicando-se por analogia, o artigo 852-H, § 3º, INTIMAÇÃO também da CLT, específico do rito sumaríssimo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9197ca0 Intimem-se