infantil da rede municipal ° Página 5

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16981 HTPL.". este intervalo mencionado" (grifei). A seu turno, a preposta do reclamado: "que a respeito da Nesse viés, a jornada de trabalho diária da reclamante corresponde distribuição de horários, pode afirmar que o trabalho à tarde se a 04h40 (ou 04,67h), não podendo nela ser computado o intervalo estendia de 12:30 às 17:30, com 20 minutos de intervalo, sendo

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 27 0132495-41.2015.8.06.0001 - Remessa Necessária. Impetrante: Francisca Mágna dos Rêz. Advogados: Daniella Alencar Matias (OAB: 17714/CE) e outros. Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Impetrado: Presidente da Comissão Coord. Concurso p/ Provimento Cargo Efetivo de Assistente Ed. Infantil da Rede Municipal - IMPARH. Impetrado: Sec

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 4544 fora do prazo legal, motivo pelo qual entendo que não se aplica os acontece (art. 375/CPC), mesmo porque o relatório administrativo termos desse verbete no cálculo das férias em dobro, devendo, a de fl. 43 goza de presunção de veracidade, desservindo para infirmá dobra, ser calculada com base no valor das férias pagas, com -lo a arguição da parte autora de

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 277 É o relatório. QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1. Incompetência da Justiça II - FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Trabalhista para o processamento e o julgamento das causas que 1. DA INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA envolvam o Poder Público e servidores que sejam vinculados a ele O reclamante postula indenização substitutiva aos depósitos de por relação jurídico-ad

Diário Oficial ● 28/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33963 Quarta-feira, 28 DE AGOSTO 2019 MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU . PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019-02 FMS. A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 12 de setembro de 2019, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019-02 FMS, tipo menor preço globa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apenas dizer que a visita era imprescindível para a caracterização do local, sem motivar a afirmação, não elide a questão. Pelas constatações observadas pela equipe técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), no Relatório de Fiscalização nº 38.026, datado de 04.03.2013, não restam dúvidas de que o procedimento licitatório Tomada de Preços nº 006/2011 , para contratação da empresa que construiria a escola infantil da rede municipal do município de Douradina/MS, no âmbit

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2960 Foi determinada a juntada de prova documental emprestada respectivos reflexos. produzida nos autos AT n. 0000565-73.2020.5.12.0043, Acolho parcialmente os pedidos. consubstanciada no relatório de horas atividades da educação Estabelece o art. 33 da Lei Municipal n. 1984/99: infantil da rede Municipal de ensino referente aos anos de 2015 e "Art. 33 - A jornada de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apenas dizer que a visita era imprescindível para a caracterização do local, sem motivar a afirmação, não elide a questão. Pelas constatações observadas pela equipe técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), no Relatório de Fiscalização nº 38.026, datado de 04.03.2013, não restam dúvidas de que o procedimento licitatório Tomada de Preços nº 006/2011 , para contratação da empresa que construiria a escola infantil da rede municipal do município de Douradina/MS, no âmbit

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 347 mencionada verba é inaplicável à reclamante, visto que "as extraclasse, que é essencial ao aprimoramento do ensino e às cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens funções dos professores e, por conseguinte, proporciona melhoria deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos da educação escolar de forma geral. 5. Considera

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1459 insta salientar que a presente ação versa, eminentemente, de uma relação consumerista. Isso porque, verifico que o caso exposto na exordial se enquadra nos artigos 2º e 3º, do Código de Defesa do Consumidor, devendo incidir as disposições contidas no citado diploma legal.A autora alega que estava grávida de 37 semanas quando entrou em trabalho de parto prematuro, no dia 30/04/2015; que se dir