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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1018 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), JONAIR NOGUEIRA MARTINS (OAB 55243/SP) Processo 0003046-85.2008.8.26.0076 (076.01.2008.003046) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco Sa - Ls Diagnóstico Por Imagem Sc Ltda - - Luis Carlos Rodrigues Camargo - - Suzim
TRF3 13/06/2019 ° pagina ° 772 ° Publicações Judiciais I - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
SENTENÇA EM EMBARGOS - 3 0002601-13.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2019/6342009128 AUTOR: EMERSON VENANCIO (SP235748 - ARLETE ALVES MARTINS CARDOSO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) rejeito os embargos de declaração. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se as partes. 0000052-93.2019.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2019/6342009127 AUTOR: GERALDO FRAZAO DA SILVA (S
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2187 Publicação: 6/9/2017). com a teoria de despersonalização da pessoa jurídica conforme Diante do contexto processual, mantenho incólume a sentença disposto no art. 28 da Lei 8.078/90, bem como no novel art. 855 - A agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. da CLT, para que efetuem o pagamento. Nego provimento. 4. Atendido tal pleito, requer ainda
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2173 autos o grupo econômico familiar, do qual faz parte o constante como sócio em tais registros, ou que sejam efetuadas agravante, evidente sua legitimidade passiva e sua diligências cabíveis e que auxiliem para a possibilidade da aplicação responsabilidade solidária pelas dívidas trabalhistas de todo o da desconsideração da pessoa jurídica e conseqüente no
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2148 conhecido e não provido" (AP 0001395-90.2015.5.10.0812 - Rel. 3. Ainda requer seja expedido novo mandado executivo, sendo Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, Data de desta vez, intimados os sócios atuais da empresa, em consonância Publicação: 6/9/2017). com a teoria de despersonalização da pessoa jurídica conforme Diante do contexto processual, mant
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2142 também aduz não haver ramo de atividades exercidas em comum e por esta Egr. Turma no AP nº. 0003333-53.2015.5.10.0802, relatado questiona a validade do meio de prova (correspondências pelo Exmo. Des. Ricardo Alencar Machado, em julgamento eletrônicas) utilizado para reconhecer o grupo econômico, realizado em 13/11/2019, DEJT 14/11/2019, cujos fundamentos defen
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2181 eletrônicas) utilizado para reconhecer o grupo econômico, realizado em 13/11/2019, DEJT 14/11/2019, cujos fundamentos defendendo tratar de provas ilícitas, por não ter sido produzido adoto como razões de decidir: pelas partes processuais. "(...) O art. 2º, § 2º, da CLT confere responsabilidade solidária às Vejamos. sociedades componentes do mesmo grupo, p
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2167 duradoura, não se aplicando meras relações comerciais entre de fls. 495/496 e 510/512, não dúvida da manifestação inequívoca sócios distintos., (...) "(fl. 608). da exequente em prosseguir a execução. Argumenta que inexiste relação de parentesco entre os sócios das A questão referente à inclusão das agravantes no grupo econômico empregas agravantes
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 763 869 modo que a antecipação da tutela se faz necessário nos estritos limites em que foi postulada. Em razão do exposto, antecipo os efeitos da tutela, a fim de que seja excluído o registro do SCPC e SERASA - Centralização de Serviços dos Bancos S/A o nome do autor, com relação ao objeto discutido nestes auto
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 1120 manifestando-se a exeqüente em sentido contrário, haja vista estarem em fases distintas. Desta forma, indefiro o pedido de apensamento formulado pelo devedor. Ademais, verifica-se que todos os esforços encetados no sentido de averiguar a existência de bens foram realizados, mormente tenham sido negativos. A