indebito dano moral

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 DECLARATORIA MARIA ZELIA DE LIMA MUNICIPIO DE JUSSARA 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA 14234 GO - ALVARO JORGE BRUM PIRES 35242 GO - AMANDA ARAUJO GUIMARAES DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. TENDO EM VISTA O VALOR DA CAUSA, CON SEQUENTEMENTE, O ALTO VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM CONTRAPART IDA COM A

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 DESPACHO : DECISAO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DO PRESENTE DESPACHO C ONFORME 1 DO ARTIGO 40 DA LIE N 6.830/80, CIENTIFICANDO-O QUE NAO SERA NOVAMENTE INTIMADA QUANDO DO ARQUIVAMENTO PROVISORIO DETERM INADO ADIANTE. DEPOIS DE DECORRIDO UM ANO, CONTADO DA PRESENTE DA TA, SEM QUE SEJAM LOCALIZADOS BENS PENHORAVEIS, FICA DESDE JA CIE NTE O EXEQUENTE E DETERMINADO O A

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 CILIACAO, ENTRE OS DIAS 05 E 09 DE NOVEMBRO DE 2018, A SECRETARIA DE AUDIENCIAS PARA INCLUSAO DO PRESENTE FEITO EM PAUTA POR OPORT UNO, VALE RESSALTAR QUE TAL CAMPANHA E REALIZADA EM TODOS OS PAIS , E VISA PROPORCIONAR AO CIDADAO MAIOR EFICIENCIA DA JUSTICA, ATR AVES DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 3

Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 DESPACHO PRESTACAO JURISDICIONAL ENTREGUE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 370241-75.2015.8.09.0097 521 REPETICAO DE INDEBITOS ROSIMAR JOSE DOS SANTOS OI S/A 31254 GO - LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA 35026 GO - LUCAS MOREIRA DE BARROS 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : DECISAO CUMPRE-ME SALIENTAR QUE A

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AUTOS N: 162/13 PROCESSO N: 201301133030 D ESPACHO DO COMPULSO DO S AUTOS DENOTA-SE QUE O EXECUTADO APRESENTOU PLANILHA DE CALCULOS REFERENTE AOS VALORES REMANESCENTES A FL. 215. A PARTE AUTORA, P OR SUA VEZ, CONCORDOU COM OS VALORES APRESENTADOS. INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE, FL.220, O EXECUTADO MA NIFESTOU APRESENTANDO COPIAS DE DEPOSITOS REA

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 : : : : JOSE DAMASO OI SA 35214 GO 11361 GO 35026 GO - Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 DA COSTA FILHO FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA LUCAS MOREIRA DE BARROS DESPACHO : DECISAO CUMPRE-ME SALIENTAR QUE A EMPRESA EXECUTADA ENCONTRA-SE E M RECUPERACAO JUDICIAL, COMO PODE SER VISTO AS FLS. 171/181. AD C AUTELAM, PERTINENTE TRAZER A LUME

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ITO. POR FIM, CERTO E QUE NAO HA O PERIGO DA IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA COM O CANCELAMENTO DO SERVICO, VISTO QUE ESTE PODE SER CA NCELADO A QUALQUER MOMENTO A PEDIDO DO USUARIO. ADEMAIS, NAO VISL UMBRO PREJUIZO A RE ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PRO VISORIA ANTECIPADA. DEFIRO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA POR SE TRA TAR DE NITIDA RELACAO DE CONSUMO, NOS TERMOS

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 DECISAO INICIALMENTE, CUMPRE-ME ESCLARECER QUE O SUPERIOR TRIBUNA L DE JUSTICA, EM DECISAO PROFERIDA NO RESP. 1525174/RS, DE RELATO RIA DO IMINENTE MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, DETERMINOU A SUSPEN SAO, EM TODO TERRITORIO NACIONAL, DE TODOS OS PROCESSOS QUE VERSE M SOBRE A DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANCA CUMULADA COM PEDIDO DE REPETICAO DO INDEBITO, DANO MORAL

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : OI S/A : 40686 GO - DIONE MARTINS GONTIJO : 23026 GO - CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : DECISAO INICIALMENTE, CUMPRE-ME ESCLARECER QUE O SUPERIOR TRIBUNA L DE JUSTICA, EM DECISAO PROFERIDA NO RESP. 1525174/RS, DE RELATO RIA DO IMINENTE MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, DETERMINOU A SUSPEN SAO

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 QUE O PROPRIO LEILOEIRO ENCAMINHE TAMBEM AS COMUNICACOES PERTINE NTES, JUNTANDO POSTERIORMENTE AOS AUTOS. 2.8.2. COMPROVADO O RECO LHIMENTO DAS DESPESAS NECESSARIAS, INTIME(M)-SE EXECUTADO(S), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU, NA AUSENCIA OU QUANDO REPRESENTADO PE LA DEFENSORIA, PESSOALMENTE, POR VIA ELETRONICA OU CARTA DIRECION ADA AO ENDERECO DE CITACAO OU ULTIMO ENDEREC