inciso ii lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 220/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4890 446 ADV: LADISLAU RAMOS (OAB 2260B/MS) ADV: LUCIANA DE CASTRO RAMOS (OAB 009.225/MS) ADV: ISABELLA OLIVEIRA SOUZA DINIZ DE ARAUJO (OAB 24540/MS) Intima-se a parte autora/exequente para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar a respeito do retorno do mandado. da da da da da da da da JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2547 (OAB 248970/SP) Processo 1000196-35.2014.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - SPEEDY CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA - Vistos. Defiro a pesquisa de bens em nome dos executados junto à Receita Federal através do sistema Infojud. Int. ADV: DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 126204/SP) Processo 1000748-63.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 63 do artigo 24, inciso II, Lei 6.830, do Código de Processo Civil. Foi expedido o Auto de Adjudicação em favor da Exequente. É o relatório. D E C I D O. Pelo exposto, JULGO EXTINTA a Execução, em pagamento do débito do Executado junto à municipalidade, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Códig

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2818 840 pertinentes ao caso, no prazo legal, consoante a norma do art. 7º, inciso I, da Lei 12.016/2009. Cientifique-se a Procuradoria do Estado do Ceará, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, ao fito de que querendo, ingresse no feito (art. 7º, inciso II, Lei 12.016/2009). Transcurso o prazo legal, volvam-me os autos conclusos. Expedientes necessários. ADV: JAILSON SOARES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 62 - Municipio de Iguape - Vistos. A exequente requereu a adjudicação do imóvel objeto da presente Execução, em forma de pagamento dos débitos existentes na municipalidade, referente ao imóvel descrito no Auto de Penhora e Avaliação, nos moldes do artigo 24, inciso II, Lei 6.830, do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5074 762 ADV: ELIZABETH DE SOUZA GIMENEZ (OAB 16853/MS) Intima-se para, em 5 dias, manifestar-se do mandado juntado retro nos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono. Processo 0804426-92.2022.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: B F Ferreira Consultoria Ltda ADV:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo DALMO RODRIGUES DE OLIVEIRA DALTON RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO DANILLO CARLOS VIEIRA DA COSTA DARCE SOARES LINO DÉCIO CORRÊA MACHADO - ESPÓLIO DEJANIRO MOREIRA DOS SANTOS DERCY MENDES DE OLIVEIRA DERNEVALDO RODRIGUES DE ALCÂNTARA DERNEVALDO RODRIGUES DE ALCÂNTARA DERVISON PEREIRA DOS SANTOS DERVISON PEREIRA DOS SANTOS DIEGO OLIVEIRA LIMA DA COSTA DIJALMA DOS ANJOS VIANA DIOGO ALVES SANTOS DIOGO ALVES SANTOS DIOGO COLARES SANTOS DION

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 869 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0305/2022 ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0024758-86.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Descontos Indevidos - REQUERENTE: Maria Ivan Oliveira Luna - Vistos, Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, acoste aos autos