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Processos encontrados
sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/19 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289212.3.2, Heloíza Brandão de Freitas, a partir de 19/01/2011, referente ao cargo de PEB2L; Masp 308783.0.1, Maria Isabel de Oliveira Pinto, a partir de 29/06/2011, referente ao cargo de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.6.6. Insivi – Industria Siderúrgica Viana Ltda – P.A. 01000001087/06 – A.I.228073-0/A - DEFERIMENTO PARCIAL Aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes 4.6.7. Agricola Terra Rica Ltda. – P.A. 11000000311/08 – A.I. 019896/2006 - DEFERIMENTO PARCIAL Aprovado por unanimidade dos conselheiros presentes 4.7. Processos referentes a deixar de realizar a prestação de contas ou a devolução de documentos de controle instituídos pelo
18 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19 RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 761.440-7, Renata Faria Preto, EEBII-G (Adm.01), Ato nº 30/19 publicado em 05/07/19, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19; leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exe
18 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19 RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 761.440-7, Renata Faria Preto, EEBII-G (Adm.01), Ato nº 30/19 publicado em 05/07/19, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19; leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exe
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade, MASP 388.004-4, CPF 656.722.836-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Odilia Maria Cerqueira, MA
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade, MASP 388.004-4, CPF 656.722.836-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Odilia Maria Cerqueira, MA
terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo correspondente à carga horária de 30 h; E.E. Segismundo Pereira, Masp 368470.1.2, Isabel Cristina Arantes de Castro, a partir de 03/04/2017, referente ao PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/17 AUTORIZ