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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2489 Couto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Em face do pagamento anunciado e da manifestação de fls. 113, defiro a expedição da guia de levantamento e em consequência julgo EXTINTO este processo, nos termos do artigo 924, II do CPC. Expeça-se a guia de levantamento, nos termos do Comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 77 se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 139 Processo 1005258-24.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ilze Aparecida Feltrin - Adriano Alves Bezerra e outro - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reparação de danos causados em acidente de veículo, julgando extinto o processo com julgamento de mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 29 recebido no efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 249461/SP), KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA (OAB 126888/SP), RENILDO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 229862/SP) Processo 1002286-86.2014.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DAYA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 101 requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 101 LEILÕES através do site: www.startupleiloes.com.br levará a público em 1º e 2º Leilão de venda e arrematação, com início do 1ª Leilão no dia 24/05/2019 às 14:30 horas, e com término no dia 27/05/2019 às 14:30 horas, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 107 tenho que esta não comporta acolhida. Isso porque a requerente, que se encontra em atividade, teve o pedido de aposentadoria ora pleiteado inviabilizado pelo próprio Estado e não pela SPPREV que, por sua vez é mera gestora do regime próprio de previdência e respectivos pagamentos aos servidores estaduais. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2288 alterada por lei específica, observada a iniciativa privativa que, no caso, é do Chefe do Executivo Estadual, em atenção ao princípio da legalidade e, sobretudo, às restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal: Art. 37, CF: [...] X a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 121 ADV: RONALDO CARNEIRO MASCARENHAS (OAB 194712/SP), RENAN GREGO MAXIMO (OAB 318148/SP), MARIO CESAR BORGES PARAISO (OAB 263161/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), MARCELO BRAGA NUNES (OAB 287154/SP) Processo 1000222-64.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 72 Processo 1005857-94.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Obrigações - Randholph Sande Ebert Dias (men.imp.rep.p/ mãe Rejane Ebert Teixeira) - MUNICIPIO DE AMERICANA - ( manifeste-se o requerente acerca da contestação juntada aos autos a fl. 55/74.) - ADV: ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP), LÉIA MATT