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1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 da oposição de embargos protelatórios. Mantido o valor da condenação, porquanto compatível. Processo Nº ED-0000780-98.2013.5.03.0090 Processo Nº ED-00780/2013-090-03-00.0 Complemento Relator Embargante Advogado Parte Contraria Advogado Parte Contraria Vara do Trabalho de Guanhaes Des. Luis Felipe Lopes Boson Banco do Brasil S.A. Youssef Georges Saifi(OAB: MG 47428) Ma
2934/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho transcrição do capítulo do acórdão, integralmente, sem a delimitação do ponto de insurgência objeto das razões do recurso de revista - mediante o destaque do trecho em que foram adotados os argumentos do acórdão regional para o deslinde da controvérsia -, não atende ao previsto no artigo 896, § 1º-A, inciso I, da CLT. Precedentes. Incide, na espécie, o óbice contido no artig
1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 garantidor do crédito exequendo, somente podendo se ver livre do ônus de cumprimento do comando judicial quando indicar bens da devedora principal, livres e desembaraçados, de forma suficiente a solver o débito. É imperioso considerar, que do entendimento consubstanciado na Súmula 331 do TST, extrai-se que são apenas três os pressupostos para que o credor possa se voltar
1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Complemento Relator Embargante Advogado Parte Contraria Advogado 18a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Paulo Chaves Correa Filho Bh Toner Servicos de Informatica Ltda. Gilson Alves Ramos(OAB: MG 74315) Jaline Sales Guimaraes Ilton Martins Soares(OAB: MG 141989) DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração, porquanto, próprios e tempestivos, pre
1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 autor garantiu que "o intervalo era de 15 minutos; que usufruía do (sic) intervalo de 15 minutos integralmente; que batia o ponto, fazia o café e na volta batia de novo (...); que o espelho de ponto era conferido e assinado" (f. 356). Por fim, saliento que as fichas financeiras registram o pagamento de horas extras (vide, por exemplo, f. 100 e 103), não tendo o autor apontado
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2048 Processo 1008178-41.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Bianca Pereira Carapinheiro da Silva - Gustavo Tralli Nogueira - - Hospital e Maternidade Ipiranga de Mogi das Cruzes S/A - - G.tralli Consultório Odontológico Ltda. - Me. e outro - Vistos. Fls. 767 Os requeridos G. Tralli Cons
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2118 o resultado do presente no processo principal e, oportunamente, arquivem-se. Mogi das Cruzes, 27 de agosto de 2021. - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), RACHEL RODRIGUES GIOTTO (OAB 200497/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP) Processo 1009537-89.2020.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Campineira U
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2054 Vistos. CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA (CS BRASIL) move ação em face de DEJALMA PINHEIRO DE FREITAS, objetivando o recebimento da quantia de R$ 63.353,35 (fls. 62/63), a título de indenização por danos materiais suportados em seu veículo. Afirma que, em 07 de novembro de
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3597 Processo 1011585-31.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida de Almeida - Manifeste-se a requerente, em até 5 dias, com relação ao resultado das pesquisas realizadas para prosseguimento do feito, observando que aguarda-se resposta do Instituto de Identificação Ricardo Gu
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2957 Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Contestação e documentos fls. 35/123: à réplica, facultando-se ao autor desde já, se o caso, correção de irregularidades e vícios sanáveis. Prazo 15 dias. - ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), NAT